NOTÍCIAS DA CONACS SOBRE O PISO NACIONAL

NOTÍCIAS DA CONACS SOBRE O PISO NACIONAL

ESTAMOS QUASE LÁ!

30/05

A CONACS desde a última semana de março mantém a estratégia de mobilização permanente no Congresso Nacional, fato que está causando a adesão gradativa de muitas Lideranças partidárias à proposta de aprovação do PL 7495/06.

Na semana passada, o presidente da Câmara Dep. Marco Maia já sinalizou que o PL 7495/06 estariam entre os 20 Projetos mais cotados para serem pautados neste semestre, fato que foi visto pelo Líder do PMDB, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) como seu ponto de honra a ser concretizado, e assumiu a posição de um dos principais articuladores dessa causa junto aos demais líderes da base governista na defesa da inclusão na pauta do Conselho de Líderes a votação do PL 7495/06.

Por toda essa mobilização ocorrida na semana passada, o começo desta semana gerou grandes expectativas, pois foi muito esperado o resultado da reunião de Líderes ocorrida no dia de ontem (terça-feira 29/05), que na conclusão da CONACS foi extramente favorável, e segundo a própria presidente Ruth Brilhante “... nunca estivemos tão perto da aprovação do Piso Salarial quanto agora... a hora é essa!”

O otimismo da CONACS se justifica pela fala de vários líderes que ao saírem da reunião de líderes classificaram como “boas chances” de votação do PL 7495/06 assim que as MP’s destrancarem a pauta de votação, tendo em vista que a maioria dos Líderes apontaram como prioridade a votação do Piso Salarial dos ACS e ACE, principalmente pela mobilização constante da categoria nos corredores e gabinetes da Câmara de Deputados e ser essa uma causa justa e de unanimidade no Congresso Nacional!

Os líderes do PT Dep. Jilmar Tatto e do Governo Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) ainda não manifestaram apoio, porém também não se manifestaram contrários, sendo esperado para os próximos dias um posicionamento do Líder do Governo sobre o tema, mesmo porque, já existe um consenso entre os partidos da base governista sobre total apoio à aprovação do PL 7495/06.

Nessa quarta-feira ainda se espera para as 15:30 h a 2ª reunião da Comissão Mista da MPV 568/12, e no mesmo horário a CONACS participará de mais uma Reunião com Senadores do PMDB, e a exemplo do que já ocorreu ontem quando foram realizadas reuniões com os Senadores do PT dos Estados da Bahia e Pernambuco, a pauta da reunião de hoje será o apoio ao Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE como emenda aditiva à MPV 568.

Nos próximos dias a Assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, estará fazendo comentários sobre os vários aspectos da votação do PL 7495/06 e ainda sobre as reais possibilidade de aprovação do Piso Salarial via MPV 568/12.

PORTARIA Nº 1.127, DE 30 DE MAIO DE 2012

Legislações - GM

Qui, 31 de Maio de 2012 00:00

PORTARIA Nº 1.127, DE 30 DE MAIO DE 2012 Institui incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para apoiar o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), e cria Comitê Gestor de Implementação, Monitoramento e Avaliação de Projetos de Informação em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; Considerando a Portaria nº 940/GM/MS, de 28 de abril de 2011, que regulamenta o  Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão); e Considerando a Portaria nº 2.073/GM/MS, de 31 de agosto de 2011, que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde municipais, distrital, estaduais e federal no âmbito do SUS e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar, resolve: Art. 1º Fica instituído incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para apoiar o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão  Nacional de Saúde(Sistema Cartão). § 1º O desenvolvimento de soluções informatizadas de que trata o "caput" atenderá a rede de atenção básica, os processos de regulação e a produção ambulatorial individualizada  de média e alta complexidade de regiões de saúde. § 2º As soluções informatizadas devem ainda ser aderentes ao barramento nacional e  reproduzíveis em diferentes cenários regionais, de forma a objetivar a utilização do Cartão Nacional de Saúde e o registro eletrônico de saúde. Art. 2º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria será utilizado para a aquisição de equipamentos e processos de desenvolvimento de sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quais sejam: I - equipamentos de informática; II - equipamentos para estruturação de redes; III - equipamentos necessários para conexão com a "internet"; e IV - serviços de implantação. Parágrafo único. Para os fins do disposto no inciso IV, os serviços de implantação compreendem serviços de desenvolvimento, manutenção lógica, hospedagem de sistemas, instalação de "softwares", migração de bases de dados pré-existentes, capacitação de operadores, monitoramento de implantação local e suporte técnico-operacional. Art. 3º Para requerer o incentivo previsto nesta Portaria, o ente federativo providenciará o envio de Projeto ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SGEP/MS) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desta Portaria. § 1º O Projeto deverá utilizar a documentação de artefatos do processo de gerenciamento e desenvolvimento de sistemas do DATASUS/ SGEP/MS, denominado Processo de Gestão e Desenvolvimento de Sistemas (PGDS-DATASUS), disponível em http:// 189.28.128.113/ pgds/. § 2º Os Projetos para aquisição de equipamentos devem indicar a respectiva descrição  técnica, o ambiente de alocação e o valor estimado do bem pretendido. § 3º O Projeto deverá conter os itens listados no Anexo desta Portaria. § 4º Além do Projeto, o requerente poderá encaminhar outros documentos que entender necessários para avaliação pelo Ministério da Saúde. § 5º O Projeto deverá ser enviado por meio de Carta de Encaminhamento, com Aviso  de Recebimento (AR), ao DATASUS/SGEP/MS no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, 1º Andar, Sala nº 107-A, CEP 70.058- 900. Art. 4º Para ser qualificado, o Projeto de que trata o artigo anterior deverá atender os seguintes requisitos: I - demonstrar que os recursos alocados por meio do incentivo financeiro de que trata  esta Portaria serão obrigatoriamente utilizados no desenvolvimento e/ou na operacionalização de sistemas computacionais de informação do SUS; II - apresentar cronograma de implantação do Projeto que esteja em consonância com  o Sistema Cartão e vise à integração e à interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 2.073/GM/MS, de 31 de agosto de 2011; III - demonstrar que o sistema informatizado exposto no Projeto é aderente ao Sistema Cartão e aos demais sistemas do Ministério da Saúde com os quais venha a se relacionar; IV - demonstrar que o sistema informatizado exposto no Projeto interopera com os sistemas do DATASUS/SGEP/MS; V - prever contrapartida dos entes federativos integrantes da região de saúde na forma de recursos humanos, organizacionais, de equipamentos, de infraestrutura física, de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), de conectividade e financeiros; VI - prazo de execução do Projeto de 12 (doze) meses entre início e término; VII - estabelecer produtos, metas e indicadores de implantação que deverão ser documentados no modelo PGDS-DATASUS em 4 (quatro) etapas consecutivas, trimestrais, para fins de avaliação do Ministério da Saúde e consequente repasse dos recursos financeiros; e VIII - apresentar declaração expressa de que ocorrerá a transferência plena da tecnologia aplicada ao Projeto, entrega dos respectivos código fonte, documentação e todos os artefatos necessários ao desenvolvimento evolutivo do sistema informatizado exposto no Projeto em favor da União, por meio do Ministério da Saúde. Art. 5º Os Projetos qualificados serão classificados de acordo com o seguintes critérios de pontuação: I - arquitetura do sistema, com ênfase em uso de tecnologias WEB: a) instalação individual por máquina - 0 (zero) ponto; b) instalação em rede local ("LAN") - 10 (dez) pontos; c) instalação em "datacenter" com acesso "WEB" - 20 (vinte) pontos; II - cooperação interfederativa: a) 1 (um) ponto por Município participante, mediante participação declarada pelo Secretário Municipal de Saúde; e b) 5 (cinco) pontos por Estado ou pelo Distrito Federal, mediante participação  declarada pelo Secretário Estadual ou Distrital de Saúde; III - número de interfaces de informação com os sistemas do SUS, que gere dados nos formatos padronizados pelo Ministério da Saúde e exporte dados para os sistemas/bases do  Ministério da Saúde nominados no Projeto - 1 (um) ponto por sistema integrado nominado; IV - grau de informatização dos processos de gestão de sistemas do SUS: a) cadastramento novo, edição, exportação, impressão do Cartão Nacional de Saúde  nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde(EAS) - 1 (um) ponto; b) compatibilidade com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) - 1 (um) ponto; c) inclusão de acolhimento, de agendamento local e de controle de vacinação - 2 (dois) pontos; d) compatibilidade com Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SISPRENATAL) - 2 (dois) pontos; e e) exportação de dados do registro de produção ambulatorial individualizada - 3 (três) pontos. § 1º No caso de empate entre projetos classificados, terá preferência o Projeto que contemple a maior população, considerando a soma de população dos Municípios que o integram. § 2º Para fins do disposto no parágrafo anterior, será utilizada a população descrita no Censo Demográfico 2010, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na Sinopse do Censo Demográfico 2010. Art. 6º A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) editará Portaria específica com relação dos projetos qualificados, classificados e contemplados, com definição do montante de recursos a serem repassados ao respectivo ente federativo beneficiário. Parágrafo único. Caberá ao DATASUS/SGEP/MS o monitoramento do cronograma de execução do Projeto contemplado, sem prejuízo da competência dos demais órgãos de controle interno e externo, especialmente do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Art. 7º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria será repassado ao ente  federativo beneficiário em 4 (quatro) parcelas, trimestrais, considerando-se o cronograma de execução aprovado no Projeto. § 1º Os recursos financeiros repassados deverão ser aplicados pelo beneficiário no  prazo máximo de 12 (doze) meses, sendo contado o prazo a partir da data do efetivo repasse da primeira parcela. § 2º Os recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde serão integralmente  devolvidos ao Fundo Nacional de Saúde(FNS/SE/MS), com acréscimo de correção monetária  prevista em lei, em caso de descumprimento do prazo previsto no parágrafo anterior ou de inobservância do Projeto contemplado, conforme relatório de fiscalização promovida pelos órgãos de controle referidos no § 1º. Art. 8º Fica criado o Comitê Gestor de Implementação, Monitoramento e Avaliação de Projetos de Informação em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. Art. 9º Ao Comitê Gestor de Implementação, Monitoramento e Avaliação de Projetos de Informação em Saúde compete: I - receber, qualificar e classificar os Projetos de que trata esta Portaria; II - definir os montantes de recursos financeiros a serem destinados a cada Projeto, considerando-se os processos de análise e em conformidade com o disposto nos arts. 3º a 6º desta Portaria; III - definir os Projetos contemplados e submetê-los à aprovação do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa; e IV - monitorar e avaliar a execução e o cumprimento dos Projetos contemplados. Art. 10. O Comitê será composto por: I - Diretor do (DATASUS/SGEP/MS), que o coordenará; II - 1 (um) representante do (DATASUS/SGEP/MS); III - 1 (um) representante da (SGEP/MS). IV - 1 (um) representante da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS); V - 1 (um) representante da Secretaria-Executiva (SE/MS); VI - 1 (um) representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS); e VII - 1 (um) representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). § 1º Em caso de ausência na reunião, o Coordenador do Comitê será substituído pelo representante do (DATASUS/ SGEP/MS). § 2º O DATASUS/SGEP/MS disponibilizará os recursos técnicos e administrativos necessários para o funcionamento do Comitê. § 3º As reuniões do Comitê acontecerão mediante convite do seu Coordenador aos demais membros. § 4º As reuniões do Comitê serão iniciadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, sendo imprescindível a presença do Coordenador ou seu substituto. Art. 11. Os recursos federais destinados ao incentivo financeiro de que trata esta Portaria são oriundos das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.183.0016.6152.0001 - Cartão Nacional de Saúde. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO ITENS DO PROJETO Carta de Encaminhamento, contendo: A. Caracterização da Proposta: A. 1. Dados Cadastrais; A.2. Dados Institucionais / Empresariais; A.3. Dados do Projeto; A.3.1. Descrição do Projeto; A.3.2. Impactos Previstos pelo Projeto; A.3.3. Resumo da Equipe Executora; A.3.4. Resumo do Orçamento; B. Detalhamento da Proposta: B.1. Cronograma Físico; B.2. Equipe Executora; B.3. Orçamento; B.3.0. Plano de Aplicação; B.3.1. Relação de Itens Solicitados; B.3.2. Cronograma de Desembolso dos Recursos Solicitados; B.3.3. Relação dos Itens da Contrapartida e dos Outros Aportes Financeiros; B.3.4. Cronograma de Desembolso da Contrapartida e dos Outros Aportes Financeiros; B.3.5. Detalhamento da Contrapartida e dos Outros Aportes Não Financeiros; C. Declaração de transferência plena da tecnologia aplicada ao Projeto em favor da União, por meio do Ministério da Saúde; D. Informações Complementares: D.1. Requisitos Específicos; D.2. Bolsas; D.2.1. Justificativa Bolsas; D.2.2. Relação das Bolsas Solicitadas; e D.3. Anexos.

NOSSA CULTURA... NOSSA GENTE!!!!!

Diálogo de Dois Loucos: Teatro icoense é laureado em Fortaleza

Postado porYuri Guedes on 02:34 in destaque, fortaleza, Icó, teatro | 2 comentários

O resultado de um trabalho contínuo concretizado através de um símbolo. Assim pode ser explicada aa última conquista do teatro icoense.

O Grupo de Theatro Arte da Ribeira [GTAR] conquistou, no 16º Fesfort [Festival de Esquetes de Fortaleza], o prêmio de melhor texto adaptado, do ator Beethoven Cavalcante.

O Teatro da Praia, em Fortaleza, foi testemunha da apresentação destacada da peça "O Diálogo de Dois Loucos" e da revitalização de uma área cultural secular em Icó, cujo tempo se confunde com a construção do Teatro da Ribeira dos Icós, o mais antigo equipamento teatral do Ceará.

O trabalho-espelho do grupo de teatro icoense tem as marcas das apresentações realizadas no Festival Nacional de Teatro de Rua de Aracati [Festmar], em julho de 2011, no Festmar de Verão, em janeiro de 2012, com as peças "O Auto da Camisinha" e"O Diálogo de Dois Loucos".

Esta última esquete, que teve início nas apresentações do I Festival da Cultura Icoense [Icozeiro]. Vale lembrar que o GTAR já realizou diversas apresentações nas praças e distritos icoenses, além do município de Cedro.

FUTURO - Já está praticamente acertada que a próxima apresentação do Grupo será no Centro Cultural Banco do Nordete [CCBNB], que detém de dois equipamentos no Ceará, um em Fortaleza e outro em Juazeiro do Norte.

Juntamente com isso, o Arte da Ribeira deve dar início, em breve ao trabalho com oficinas teatrais. Voltadas à comunidade icoense mais carente, sobretudo, a ideia é fortalecer o Teatro vinculado ao social.

As ações serão realizadas na Sede do GTAR, localizado na Rua General Piragibe, a Rua do Meio, onde localizava-se o ateliê do artista icoense Biro Biro. A expectativa é de que surja, a longo prazo, novos talentos da área teatral.

Tags: destaque, fortaleza, Icó, teatro

Dom João Costa considera situação do Perímetro Icó-Lima Campos "espantosa e lastimável"

Postado porYuri Guedes on 04:39 in diocese, evento, Icó, Iguatu, perímetro icó-lima campos | 0 comentários

Durante evento, nesta terça-feira [22], que tratou da corrupção eleitoral e de convivência com a seca no sertão cearense, o bispo da Diocese de Iguatu, dom João Costa, criticou a atla situação de abandono do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos [PILC].

A mobilização foi realizada no Centro de Treinamento Diocesano de Iguatu e faz parte da Escola de Formação de Fé e Política da Diocese iguatuense.

Durante manhã e tarde, cerca de 30 padres e representantes de entidades comunitárias de 19 municípios da região do Centro-Sul estiveram debatendo temas que fazem parte da realidade do sertanejo em 2012.

O evento foi divulgado na matéria do repórter Honório Barbosa, do Diário do Nordeste desta quarta-feira [23], no caderno Regional. Dentro dos apontamentos realizados pelos sacerdotes, o destaque foi para a situação do PILC. O bispo dom João Costa afirmou que a atual situação do espaço poderia ser resumida em duas palavras: "espantosa e lastimável".

Sem água e sem produção, a dificuldade da comunidade icoense foi destacada em suas palavras. João Costa ainda defendeu mais investimentos para a recuperação, através de um sistema da transposição das águas do Açude Lima Campos para as áreas de produção. Veja a matéria completa abaixo.

Regional - CENTRO-SUL
Encontro debate estiagem e eleições

Iguatu. Discutir ações de combate à corrupção eleitoral e de convivência com a seca no sertão cearense. Esse foi o objetivo do encontro realizado, ontem, pela manhã e tarde, no Centro de Treinamento Diocesano, nesta cidade.

O evento faz parte da Escola de Formação de Fé e Política da Diocese de Iguatu e reuniu cerca de 30 padres e representantes de entidades comunitárias de 19 municípios da região do Centro-Sul.

O bispo da Diocese de Iguatu, dom João Costa [foto], explicou que o papel da Igreja Católica é contribuir para a conscientização dos eleitores. "Estamos nos aproximando das eleições municipais e precisamos ter critérios de escolha", frisou. "O nosso objetivo é oferecer instrumentos e meios de esclarecimentos ao povo".

Para o bispo dom João Costa, a população está cansada de politicagem e de baixaria. "A nossa orientação é para que os padres e lideranças de movimentos comunitários e religiosos preparem as pessoas sobre políticas públicas, voto livre, consciente e combate à corrupção", frisou. "Não podemos apresentar orientação político-partidária".

O padre João Batista Moreira, assessor das pastorais sociais da Diocese de Iguatu, disse que a ideia é organizar comitês de combate à corrupção eleitoral em cada um dos 19 municípios que integram a Diocese. "As nossas ações serão realizadas em três eixos: mobilização, conscientização e fiscalização", explicou. No período da manhã, houve distribuição de uma cartilha que apresentou passos sobre a formação dos comitês.

O promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, falou sobre a Lei de combate à Corrupção Eleitoral, o movimento popular que resultou na aprovação do projeto de lei e também sobre a Lei da Ficha Limpa. "A situação de miséria na periferia das cidades exige de todos nós um trabalho urgente para mudança do quadro social e de dependência", observou.

"Penso que o povo brasileiro é acomodado, mas é preciso ir às ruas para acabar com a impunidade". O representante do Ministério Público Estadual [MPE], Leydomar Nunes, observou que o corrupto age para que os outros sejam semelhantes a ele, procurando corromper os eleitores e lideranças políticas e comunitárias. "O que me preocupa é o silêncio dos bons", frisou. "É melhor pecarmos por excesso do que por omissão".

O promotor eleitoral reconheceu as dificuldades de ação dos eleitores no combate à corrupção, compra de votos. "No discurso é fácil, mas na prática sei que há obstáculos para que as denúncias sejam apresentadas".

Para o promotor de Justiça, os padres têm poder de convencimento e devem orientar os cidadãos em defesa do voto livre, consciente e da aplicação de políticas públicas de melhoria de saúde, educação, assistência e promoção social.

Outra preocupação do Ministério Público é com o acirramento das campanhas eleitorais que ocorrem na maioria dos municípios. "As cidades ficam divididas e se transformam em campo de batalha", frisou. "No pleito passado, em Iguatu houve até troca de tiros em praça pública e, por isso, é a situação que mais nos preocupa. Aqui o quadro é mais grave".

No período da tarde, os padres e representantes de instituições comunitárias, religiosas e sindicatos debateram sobre o quadro de seca que atinge o sertão do Estado do Ceará. Foi elaborado um documento com sugestões de ações para o Governo do Estado e uma mostra de experiências exitosas, como cisterna de placa, Mandala e barragens subterrâneas.

ESPANTO - O bispo dom João Costa disse que a situação é "espantosa e lastimável" porque muitas comunidades enfrentam dificuldades de acesso a água e alimento. "É lamentável a situação do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos que está abandonado, sem água e sem produção", observou. "Foram investidos muitos recursos, mas a obra não é útil para a produção há mais de dez anos".

O bispo defendeu mais investimentos para a recuperação do perímetro e disse que é necessária a construção de um moderno sistema de transposição das águas do Açude Lima Campos para as áreas de produção. "Faltam políticas públicas eficientes de distribuição de água", disse.

"Nesta seca observamos que dezenas de comunidades no entorno de açudes e canais sofrem os mesmos efeitos da seca como se estivessem no alto sertão, em áreas isoladas. Isso precisa ser revisto e analisado porque nos traz preocupação com as obras de transposição das águas do Rio São Francisco", comentou. O bispo ainda questionou: "será que a transposição não será eficaz apenas para a agroindústria e para os grandes centros urbanos?", indagou.

Tags: diocese, evento, Icó, Iguatu, perímetro icó-lima campos

 

  Infelizmente na manhã de hoje a CONACS foi surpreendida com a triste notícia de que o nosso colega de muitoanos de luta nos deixou. O 2º Vice-presidente da CONACS e presidente da FAMACS -MA, fasleceu essa noite nos deixando com muitas saudades e tristeza por perdermos uma grande pessoa e liderança querida e respeitadas por todos que o conhecia.

A CONACS externa todo o pesar e condolencias aos seus familiares e a todos os ACS e ACE do Estado do Maranhão pela enorme perda que representa o falecimento do amigo Edvan Viana da Conceição.

RESUMO DA SEMANA

17/05

Se pudéssemos dar uma nota de 0 a 10 para os trabalhos da CONACS dessa semana,com certeza seria nota 10.

Muito embora a 4ª semana seguida de Mobilização tenha sido muito difícil por falta de grandes grupos e ausência de vários representantes de Estados, com os poucos que estavam presentes a CONACS avançou muito no objetivo de aprovar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Desde o início das Mobilizações desse ano, a CONACS vem usando a estratégia de conquistar apoios importantes na Câmara de Deputados, sendo entre eles o Líder do PMDB Dep. Henrique Alves (RN), o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o Dep. Mandeta (DEM/MS), e os demais Líderes de Partidos Governistas da Câmara de Deputados.

Atividades da 4ª Semana de Mobilização

Essa semana foi marcada pela presença dos Prefeitos no Congresso Nacional, e frente a frente com a nossa Mobilização, tivemos reações de todas as formas, pois enquanto alguns Prefeitos ridicularizavam nossos apelos pela regulamentação do Piso Salarial, a maioria parava e declarava apoio dizendo que estão a favor do Piso dos Agentes de Saúde, mas querem segurança de que o recurso do Ministério da Saúde seja garantido em Lei Federal e não em uma simples portaria.

Outra importante atividade da CONACS foi mais uma vez sentar-se com os técnicos do Ministério da Saúde, Dra. Denise Motta e Miraci M. Astun, só que, dessa vez, a CONACS foi como convidada do Presidente da CSSF, Dep. Mandeta (DEM/MS), que de forma categórica exigiu do Ministério da Saúde informações concretas sobre quem está contra o Piso Salarial dos Agentes de Saúde e principalmente exigiu dados reais sobre o impacto financeiro da União dos Estados e dos Municípios, pois segundo o presidente da CSSF “O Governo tem que ter uma contraproposta”.

Ouvido a presidente da CONACS após a reunião no Ministério da Saúde, de forma direta declarou que “... ficou muito claro que a decisão do Governo Federal é POLÍTICA e não simplesmente técnica...” sendo essa a conclusão de Ruth Brilhante, que afirmou ainda que “ O Ministério da Saúde está mais preocupado com as consequências sobre os demais profissionais da saúde que também reivindicam seus pisos salariais e principalmente, os desgastes políticos do Governo Federal com os Governadores e Prefeitos, que se opõem ao Piso Salarial por se negarem a cumprir o financiamento tripartite do SUS, do que Valorizar a nossa categoria que a anos vem carregando o SUS nas costas, pois somos nós que evitamos  o agravamento de doenças e ensinamos o nosso povo a prevenir doenças. O Governo tem que entender que o Piso salarial é Investimento e não gasto.... gasto é bancar o tratamento de DOENÇAS!

Decisões Importantes

Há vários dias a CONACS vem buscando uma solução para a resistência do Governo em não encaminhar a sua proposta para Câmara de Deputados e nem mesmo, permitir a votação do PL 7495/06, vez que, apenas o Líder do Governo na Câmara ainda se opõe à votação do Piso Salarial dos ACS e ACE.

Porém, por iniciativa do Líder do PMDB e de vários outros líderes da base Governista, a CONACS a partir da próxima semana está intensificando suas Mobilizações para a votação do Piso Salarial junto com a MP 568, estratégia esta que vai suprir a falta de iniciativa do Governo Federal e principalmente, possibilitará a votação do Piso Salarial num curto espaço de tempo!

CONVOCAÇÃO

É importante a mobilização constante e intensa na Câmara de Deputados Federais, por isso a CONACS, está CONVOCANDO todas as suas lideranças, Federações, Sindicatos, Associações, Sindicatos de Servidores Públicos Municipais que possuem ACS e ACE filiados, e enviem seus representantes e/ou caravanas para Brasília nas próximas semanas, visto que, a qualquer momento poderá ser votado o Piso Salarial, e a maior garantia de que realmente será  votado é a presença de muitos agentes no Congresso Nacional como mobilização Permanente.

Dessa forma, sugerimos que cada Estado faça um revezamento e toda semana mande uma ou mais caravanas!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!!!

AUDIÊNCIA PUBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UFCA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EM ICÓ-CE

   foi neste dia 14/05 /2012 que aconteceu em Icó um dos maiores e mais importantes eventos do ano.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, uma filha da Universidade Federal do  Ceará... SERÁ ASSIM QUE IREMOS TÉ-LA EM NOSSA HISTÓRIA, A criação da nova universidade, que na verdade, é um desmembramento da UFC Universidade Federal do Ceará, encontra-se na Câmara Federal, com projeto em andamento, faltando ser aprovado por algumas comissões existentes na Camara Federal para conhecimento de todos o Projeto de Lei nº 2208/2011 foi encaminhado à publicação na Coordenação de Comissões Permanentes.

O auditório do Centro Social Urbano [CSU] de Icó teve suas dependências lotadas por setores da sociedade icoense.

Em pauta, a  implantação do futuro Campus da Universidade Federal do Cariri UFCA no município.

Funcionários públicos, Comerciantes, Professores, Estudantes e um grande numero de admiradores do desenvolvimento do nosso município,  foram os setores que mais estavam representados no CSU.

Contamos com a participação do Anftrião da casa o nosso Prefeito Marcos Nunes; vice-prefeito Charles Peixoto; Deputado Estadual Neto Nunes; o Presidente da CDL de Icó, Gecione Pereira Martins, a Professora Aparecida - Coord. do CREDE. 

  Contamos com a esplanação da equipe técnica da UFCA representada pelo Grupo de Trabalho que estão aptos a elaborar propostas do Plano de Desenvolvimento Institucional [PDI] da nova universidade, sob a a coordenação do Professor Ivânio Lopes.

O evento foi realizado para apresentar ao Icoenses como será a UFCA, os possíveis cursos que poderão seerem instalar e de que forma a população deverá se mobilizar para o recebimento deste icone de grande valor educacional do Governo Federal para nossa população. Ainda irão ocorrer varias reuniões em para os ajustes necessarios.

UFCA - O Campus da UFCA na região irá acrescentar e muito na cultura, educação e economia local.

• 
  
• Oração à Nossa Senhora de Fátima - (13 de maio)
  Santíssima Virgem, que nos montes de Fátima vos dignastes revelar aos três pastorinhos os tesouros de graças que podemos alcançar, rezando o santo rosário, ajudai-nos a apreciar sempre mais esta santa oração, a fim de que, meditando os mistérios da nossa redenção, alcancemos as graças que insistentemente vos pedimos (pedido).
  Ó meu bom Jesus, perdoai-nos, livrai-nos do fogo do inferno, levai as almas todas para o céu e socorrei principalmente as que mais precisarem.
  Nossa Senhora do Rosário de Fátima, rogai por nós.
  
  
  
  
  

 URGENCIA URGENTISSIMA

Estimados colegas, o texto abaixo é uma solicitação que precisamos com urgencia!

SOLICITANDO EM NOME DA CONACS PARA A PROXIMA SEMANA SE FAZER PRESENTE AQUI EM BRASILIA CARAVANAS DE QUALQUER ESTADO, EM ESPECIAL DO RIOGRANDE DO NORTE, PARAIBA, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, SERGIPE, TOCANTINS DENTRE OUTROS!

Estimados colegas, a deputada CARMEN ZANOTTO é uma veradeira guereira emprol de nossa causa, a causa dos ACS e ACE, isto é notorio dentro câmara dos deputados, o empenho desta mulher e grande parlamentar é comentado aos quatro cantos e o que mais entristece é não presença dos ACS e ACE  de Santa Catarina! Amigos, não estamos pedindo aqui a presença de mil pessoas do estado, venha um grupo de 20, 30 ou mesmo até uns 15, mostrem que voces fazem jús ao trabalho desempenhado por esta grande guerreira Zanotto!

Sergipe, se esperava uma caravana, chegou aqui (01) hum ACS, gente  sabemos que podemos ser mais que isto!






São Paulo, são paulo nunca comparece representante algum, nunca chega uma caravana para nos ajudar, amigos, se não podem vir 50, venha 15, 20, 30, São Paulo é o estado mais rico da federação, tem um dos piores salarios e ninguém se desprende para vir a luta, amigos, venham semana que vém. Hoje o deputado vicentinho me dizia: EU PRECISO DE UM ACS DE SÃO PAULO AQUI PARA AGENDAR COM ELES UM MOVIMENTO EM SÃO PAULO, E NÃO ENCONTRAMOS (1) HUM ACS OU ACE.

Amigos, precisamos muito de presença humana aqui, os acs e ace do brasil independente de estado e de estarem ou serem filiados se fazer presente, os deputados de seus estados precisam ve-los aqui pois ouvimos muito eles dizerem que em seus estados está bem, pois se que os ACS  e ACE comparecem.

IREI MOSTRAR AQUI O QUE ALGUNS PREFEITOS DE SANTA CATARINA DISSERAM.

Estes são parte de um grupo de aproximadamente 20 deputados de Santa Catarina que se faziam presenta na camara precionando os deputados, saibam voces que ao nos ver pegaram cartazes posaram pra fotos e disseram que estão nos apoiando lá em seu estado.

Colegas, sabemos que na proxima semana haverá um grupo de muitos PREFEITOS EM BRASILIA fazendo pressão para quenão seja aprovado o piso salarial dos ACS e ACE, estou em mãos com um documento saido do ministerio da saúde que em breve publicarei onde dá conta de que a pressão da CNM Confederação Nacional dos Municííos (PREFEITOS) está fazendo pressão constantemente para que o piso não seja aprovado.

DESE JÁ COLEGAS, PRECIONEM OS PREFEITOS DE SUA CIDADE OSTRANDO QUE ESTAMOS CIENTES DE SUAS MANOBRAS POLITICAS PARA CONTINUAREM COMENDO O INCENTIVO QUE HOJE É ENVIADO PELO MINISTERIO E PAGAR MISEROS 622.00 COMO SALARIO NA MAIORIA DOS MUNICIPIOS.

Detalhe: O documento recomennda dentre várias coisas votação contraria a nossos intereces.

CONVOCAÇÃO GERAL

03/05

CONVOCAÇÃO 03/12

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral da CONACS, vem por meio deste CONVOCAR, os ACS e ACE a se fazerem presentes na 3ª Semana de Mobilização Nacional em prol da aprovação do PL 7495/06 que trata da Regulamentação do Piso Salarial Nacional e PCCR dos ACS e ACE que acontecerá em Brasília na Câmara de Deputados Federais, nos dias 08, 09 e 10 de maio, com início às 08:00 h da manhã do dia 08.

 

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos  e associações da categoria que se comprometeram a estarem presentes na 3ª Semana de Mobilização será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

OBS: A CONACS não se responsabiliza por quaisquer despesas relacionadas à alimentação, transporte ou acomodações.

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315  ou 62 9949-8365(vivo) 62 8196-3838(tim)

SIGLAS MAIS USADAS

(ACS - Agente Comunitário de Saúde.) - ( ACE - Agente de Combate de Endemias.) - ( PACS - Programa Agente Comunitário de Saúde.) - (PSF - Programa Saúde da Familia.) - ( SUS - Sistema único de Saúde.) - ( USF - Unidade Saúde da Familia.) - (UPA - Unidade de Pronto Atendimente.) -( SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.) - ( CRAS - Centro de Referência da Ação Social.) - ( HA. - Hipertesão Arterial.) - ( DIA. - Diabete.) - ( TB. - Tuberculose.) - ( GES. - Gestante.) - (PCC - Plano de Cargo e Carreira) - (PCCV - Plano de Cargo Carreira e Vencimentos.) - (PAD - Prêmio de Avaliação de Desenpenho.) - (GDF - Gratificação por Local de Fixação.) - (PL - Projeto de Lei.) - (EC - Emenda Constitucional.) - (PEC - Projeto de Emenda Constitucional.) - (RH - Recurso Humano.) - (CONASS - Conselho Nacional de Secretários de saúde.) - (CONASEM - Conselho Nacional de Secretárias Municípais de Saúde.) - (SMS - Secretária Municípal de Saúde) - (SAM - Secretária de Admistração do Município) - (IPM - Instituto de Previdência do Município) - (CNM - Confederação nacional de Municípios) - (FPM - Fundo de Participação dos Municípios) - (NASF - Núcleo de Apoio ao Saúde da Familia) - (PAB - Piso de Atenção Básica)

Maria, esperança nossa, salve!

Muitos não-católicos não compreendem que chamemos Maria de nossa esperança e que lhe digamos: “Esperança nossa, salve!” Apenas Deus, segundo eles, é nossa esperança, e condenam todos os que colocam sua esperança nas criaturas: “Maldita a pessoa que confia no ser humano” (Jr 17,5). Se Maria é uma criatura, como pode ser nossa esperança? Isso é o que dizem os não-católicos. Apesar disso, manda a Santa Igreja aos sacerdotes e religiosos que elevem a cada dia sua voz em nome de todos os fiéis e invoquem Maria: “Esperança nossa, salve”.

Há duas maneiras de colocar a esperança em alguém: como causa principal ou como mediante. Quem precisa de um favor do rei o espera como de seu soberano. Mas é possível que o favor seja recebido através de um ministro ou valido, na condição de intercessores. O favor vem principalmente do rei, mas pela intercessão do valido. Quem solicita uma graça, portanto, considera com toda a justiça seu intercessor como sua esperança.

Pode ser a bondade infinita, o Rei do céu deseja ardentemente nos cumular de graças. Por nossa parte, devemos ter confiança, e foi para estimular essa confiança que Deus nos deu por mãe e por advogada sua própria mãe, concedendo-lhe plenos poderes para nos ajudar. Ele quer que peçamos a ela nossa salvação e todos os outros bens. Colocar a confiança em meras criaturas, sem referência a Deus, é coisa que fazem os pecadores: eles ultrajam a Deus procurando apenas amizade e o favor do homem. São amaldiçoados por Deus, como diz Jeremias. Mas os que contam com Maria são abençoados por Deus e agradáveis ao seu coração. Na qualidade de Mãe de Deus, ela pode obter-lhes a graça e a vida eterna. Deus quer vê-la venerada, pois Maria amou e louvou a Deus neste mundo mais do que todos os homens e anjos juntos.

Depois de Deus, Maria é a nossa esperança.

É, portanto, justo chamar a Virgem de “esperança nossa”. Esperamos obter através dela o que não podemos conquistar como nossas próprias orações. Nós rezamos a ela “para sua dignidade de Medianeira supra nossa carência de méritos”. Isto sugere que colocar nossa esperança nas orações dirigidas a Maria não é duvidar da misericórdia de Deus, mas sinal de nossa própria indignidade de Deus, mas sinal de nossa própria indignidade.

A Santa Igreja, com razão, aplica a Maria as palavras do Eclesiástico quando a chama de “mãe… da santa esperança” (24,18), não da esperança inútil nos bens passageiros desta vida, mas da esperança santa dos bens incomensuráveis e eternos da vida bem-aventurada.

“Eu vos saúdo, esperança de nossas almas, salvação certas das criaturas, socorro dos pecadores, proteção dos fiéis, salvação do mundo. Depois de Deus, é em Maria que devemos colocar nossa esperança: “Depois de Deus, ela é nossa única esperança”. Na ordem atual da Providência – voltaremos a esse assunto mais adiante – Deus decidiu que quem se salva o seja apenas pela intercessão de Maria. Nossa Senhora, não cesseis de nos orientar, que vosso manto nos proteja pois, depois de Deus, não temos outra esperança senão vós. “Toda nossa confiança está em vós, ó Maria. Sob as asas de vossa piedade, protegei-nos e guia-nos”. “Vós sois nosso único refúgio, nosso socorro e nosso abrigo”.

Contemplamos o desígnio de Deus. Ela a formou a fim de nos prodigalizar suas misericórdias. O prêmio da redenção da humanidade por ele projetada foi posto entre as mãos de Maria para que ela disponha ao seu talante.

A Oração das Mil Ave Marias.

A oração das  Mil  Ave  Marias, é oferecida neste Santuário a Nossa Senhora Desatadora dos Nós, como agradecimento por todas as bênçãos aqui derramadas. Além de dedicar as orações a Nossa Mãe, dedicamos as Mil Ave Marias a todas as almas, sobretudo aquelas que partiram para a eternidade de forma violenta.

São seis horas de oração ininterrupta, onde meditamos os mistérios da Redenção, tal como os Apóstolos o fizeram no cenáculo.

Entregamos nas santas mãos amorosas de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, todas as nossas dificuldades, aflições e intenções mais íntimas e rogamos a Ela que desate os nós de nossas vidas, os nós que nos impedem de ser feliz, de amar Deus e se deixar amar por Ele e servir.

 

Como rezamos as Mil Ave Marias

Inicia-se com o Credo, um Pai Nosso e três Ave Marias como num Rosário normal e então contemplam-se os vinte mistérios: Gozosos, Luminosos, Dolorosos e Gloriosos, rezando a cada mistério cinqüenta Ave Marias, ao invés de dez como no Rosário. Finaliza-se rezando a oração Salve Rainha e o Sub Tum.

 

Sábado, o dia dedicado a Nossa Senhora.

Você sabe por que as Mil Aves Marias são recitadas aqui no Santuário sempre aos Sábados? Porque o Sábado é o dia reservado e dedicado a Nossa Senhora. Descubra abaixo os pontos que mostram porque o Sábado é dedicado a nossa Senhora.

→ O sábado é o dia mais abençoado de todos os dias da semana, porque Deus abençoou o 7º dia. “Maria é abençoada entre todas as mulheres”.

→ Sábado é o dia santificado por Deus, Maria é cheia de graça, é justo dedicar o sábado, dia santo (dia em que Deus completou a criação) à Toda Santa.   Dia em que Deus acabou a obra da criação e Maria completou a obra da graça.

→ Sábado, dia onde Deus depois da criação descansou, mas o verdadeiro descanso de Deus é Maria. Eclesiástico 24-12 Aquele que me criou repousou sobre minha tenda.

→ Assim como o sábado é a porta para o domingo “dia dedicado ao Senhor”, Maria é a porta pela qual Cristo entrou no mundo.

→ Na semana santa para chegar à plenitude da glória que é o domingo, temos que passar pelo sábado, passou da dor para a glória do Cristo para o céu.

→ O Cristo estava no sepulcro no sábado e os apóstolos incrédulos e desanimados se esconderam de medo dos judeus – João 20-19, cada sábado é a lembrança da Virgem que acredita na ressurreição de seu Filho, a fé da igreja está em Maria, o Senhor dá a Maria a fé na Ressurreição de seu Filho.

→ A Mãe de Jesus também demonstrou sua preferência pelo sábado, na Igreja de Blacherne, em Constantinopla. A cada sexta-feira, à noite, sem a intervenção de qualquer mão humana, o véu que cobre o Ícone da Theotokos (Mãe de Deus), aparecia suspenso no ar, mostrando-se aos fiéis até a sétima hora do sábado, quando, sem qualquer intervenção humana, ele novamente cobria e retornava ao local habitual. Este véu, que é uma esplêndida relíquia encontra-se atualmente na Sainte Chapelle em Paris na França.

Por que Católico Apostólico Romano?

Porque a nossa Igreja é “Santa”.

A Igreja Católica é “Santa” porque Jesus Cristo, seu Fundador, é Deus, fonte infinita de toda a santidade. Só Ele pode lançar confiadamente este desafio a seus inimigos: Quem dentre vós, me acusa de pecado? (João 8,46).

Enquanto fundadores das outras igrejas como Lutero, Calvino, Wesley; e de outras religiões, como Maomé foram meros homens, Jesus Cristo, Deus feito homem, é a nossa pedra fundamental!

O ideal que a Igreja Católica prega ao mundo é o mesmo de Jesus Cristo: “Sedes perfeitos como o vosso Pai celestial é perfeito” Mateus 5,48

E para chegar à santidade, a Igreja põe a disposição de seus filhos os meios instituídos por Jesus Cristo para nos conceder a sua graça: A Missa e os 7 Sacramentos.

Porque a nossa Igreja é Apostólica.

“A Igreja é apostólica porque ela é fundada sobre os apóstolos”. Ela é Apostólica desde sua origem, pois transmite as palavras recebidas de Jesus pelos seus apóstolos ininterruptamente até os dias de hoje.

Pedro e João, depois de terem sido jogados na prisão pelas autoridades, por curarem um coxo de nascença, à porta do templo, em Nome de Jesus, foram levados a um tribunal que queria proibi-los de continuarem curando em Nome de Jesus. Apesar de todos os riscos responderam: “Julgai-o vós mesmos, se é justo diante de Deus, obedecermos a vós mais do que a Deus. Não podemos deixar de falar das coisas que temos visto e ouvido!” (Atos 4,19-20).

Isto é ser Apostólico: “Viver e agir como Pedro e João. E como Jesus ensinou”.

Só a Igreja Romana é verdadeiramente “Católica”.

A igreja católica é uma só no mundo inteiro. O que significa “católica”? A palavra “católica” significa “Universal” no sentido da totalidade ou da integralidade. Ela é universal porque se dirige a todos os homens sem distinção de raça e de nacionalidade.

A nossa Igreja é é católica por que o Cristo está presente nela e é mandada em missão por Jesus a todos os homens.

“Ide por todo o mundo e pregai o Evangelho a toda criatura” (Mc 16,15).

“Onde está o Cristo Jesus, está a Igreja Católica” (Santo Inácio de Antioquia)

"NILZINHA"

HOJE É O SEU ANIVERSÁRIO, DE PARABÉNS ESTAMOS NÓS QUE FAZEMOS PARTE DA SUA VIDA...
PARABÉNS MINHA QUERIDA IRMÃ, POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE VIVER E FAZER A DIFERENÇA ENTRE OS QUE FAZEM PARTE DESSE GRANDE CÍRCULO DE AMIZADES QUE TEMOS.
NOS... SUA FAMILIA TE DESEJAMOS MUITOS ANOS DE VIDA, COM MUITA PAZ, SAÚDE E DISPOSÇÃO PARA ENFRENTAR AS DIVERSAS BATALHAS QUE AINDA ESTÃO POR VIR...
JUSUS CRISTO TE ABENÇÕE E A VIRGEM MARIA SANTISSIMA TE CUBRA COM O SEU MANTO DERRAMANDO BENÇÃOS E GARÇAS EM SUA VIDA!!
GRANDE BJ.