RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT MINISTÉRIO DA SAÚDE 27
DE FEVEREIRO 2015
A
primeira reunião na verdade foi apenas para socilizar algumas informações entre
o ministério e as representações da categoria ACS e ACE (CONACS) e (CNTSS),
alem de foi nos repassado o calendário de compromisso do ministério para com a
categoria a respeito da aplicação da lei 12 994 (PISO SALARIA) eu tive a
preocupação de convidar a assessoria jurídica nossa e esteve presente também a
nossa presidente Ruth B...rilhante.
I-PORTARIAS:
Foi apresentado as duas novas portarias 121 de 11 de fevereiro e a 165 de 25 de
fevereiro ambas se referem ao cadastro dos ACE no CNES e recadastramento dos
ACS.
II-NOTA
TECNICA: Será encaminhado nos próximos dias uma nota técnica do Ministério aos
Municípios orientando e esclarecendo a respeito das portarias e o que ocorrerá
com aqueles que descumprirem tais portarias e sobre o repasse que iniciará
mediante os cadastros e recadastro no CNES.
III-
DECRETO: ainda se encontra em fase de elaboração no Ministerio da Saúde mas o
compromisso é que até o final de março seja publicado.
IV- O GT
iniciará apartir da 2º quinzena de março uma campanha de incentivo e orientação
junto aos gestores para a desprecarização dos ACS e ACE para que todos possam
gozar dos plenos direitos da lei 12.994 e definitivamente o cumprimento da EC
51.
Maiores
informações e esclarecimentos estamos a disposição da categoria pode entrar em
contato.Ilda
Correia vice
presidente da CONACS e membra do GT representando nossa Entidade.
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