PARABÉNS PELO SEU DIA COLEGAS SERVIDORES!

A todos aqueles que servem...

Fazem o seu trabalho o melhor possível para melhor atender aqueles que dele  dependem;

Executam o seu trabalho sabendo que cada um é responsável pelo resultado de uma equipe;

Procuram conhecer, melhorar e aperfeiçoar  suas atividades para que faça diferença substancial na qualidade dos serviços prestados; Com  responsabilidade, e que  diante das dificuldades pessoais e profissionais, cuidam para que não seja afetado o  resultado do seu trabalho;

Contribuem para que o seu ambiente de trabalho seja agradável, cordial e produtivo e tenham a disposição para ajudar os colegas a conhecer o que sabem e aprendam também com eles;

A todos aqueles que estiveram  ativos  como Servidor, a maior parte de sua vida e contribuíram para atender a missão do Estado prestando um serviço de qualidade;

Aos Servidores Civis e Militares que fazem do seu trabalho uma diferença na qualidade de vida dos cidadãos;

Nossos Parabéns pelo seu Dia!

Equipe do Blog - Deny ACS - Icó CE

PARABÉNS PARA NÓS QUE AMAMOS E QUEREMOS O MELHOR PARA ESTA TERRA TÃO MARAVILHOSA. Numa Planície arenosa, Velado pelas estrelas, ICÓ nasceu tão formosa, Do Sertão linda Princesa; De uma capela escuturada, Marco de uma Pátria florescida, ICO cidade centenária, Altar de Deus a terra erguida; As margens do salgado Rio deste Ceará, ICO é sempre afamado a glória te exaltará, Sempre terás a vitória deste mistério sem fim, Contigo mora que glória, Quis o Senhor do Bonfim; Teus sobrados e casarões são do passado herança, Sangrando nos corações um futuro de esperança, Teu passado glorioso; Ti fez um dia capital; Desse Estado potentoso Tornando sua historia imortal As margens do salgado Rio deste Ceará, ICO é sempre afamado a glória te exaltará, Sempre terás a vitória deste mistério sem fim, Contigo mora que glória, Quis o Senhor do Bonfim; Teus sobrados e casarões são do passado herança, Sangrando nos corações um futuro de esperança, Foto: PARABÉNS PARA NÓS QUE AMAMOS E QUEREMOS O MELHOR PARA ESTA TERRA TÃO MARAVILHOSA. Numa Planície arenosa, Velado pelas estrelas, ICÓ nasceu tão formosa, Do Sertão linda Princesa; De uma capela escuturada, Marco de uma Pátria florescida, ICO cidade centenária, Altar de Deus a terra erguida; As margens do salgado Rio deste Ceará, ICO é sempre afamado a glória te exaltará, Sempre terás a vitória deste mistério sem fim, Contigo mora que glória, Quis o Senhor do Bonfim; Teus sobrados e casarões são do passado herança, Sangrando nos corações um futuro de esperança, Teu passado glorioso; Ti fez um dia capital; Desse Estado potentoso Tornando sua historia imortal As margens do salgado Rio deste Ceará, ICO é sempre afamado a glória te exaltará, Sempre terás a vitória deste mistério sem fim, Contigo mora que glória, Quis o Senhor do Bonfim; Teus sobrados e casarões são do passado herança, Sangrando nos corações um futuro de esperança,

Plenário encerra sessão sem votar piso dos agentes de saúde

23/10/2013 - 23h38

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a votação nominal do requerimento do PT que pedia o adiamento, por duas sessões, da discussão do Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que fixa o piso nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias. Somente 212 deputados registraram sua presença.
Ao encerrar a votação, o presidente reforçou que o desdobramento da sessão já tinha sido antecipado por ele. “Todas as minhas decisões foram com profunda consciência das consequências. Eu tinha, na experiência, ideia exata do que iria acontecer. Agora, cadê o discurso ufanista?”, questionou, ao constatar que o quórum não seria alcançado.
Antes de encerrar a sessão, Alves tentou, sem êxito, acordo com os partidos para antecipar a votação da matéria para o dia 5 de novembro. A primeira proposta dele era agendar para o dia 12 de novembro.

23/10/2013 - 20h56 Líder da minoria quer votar piso de agentes hoje O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), defendeu a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O governo quer adiar a votação por não concordar com o projeto, que confere à União a responsabilidade de pagar o piso. “Não é possível que se possa acreditar que o piso seria um rombo nos cofres públicos. E se fosse, o governo deveria cortar de outro lado e pagar, para entender o que é prioridade para o País”, disse Nilson Leitão. Segundo ele, os agentes não deveriam ser encarados como um gasto, mas como um investimento, porque esses profissionais diminuem filas de hospital. Até agora, PDT, PMDB, Pros, PP e PT concordaram com o adiamento da votação para se buscar um acordo. PV, PSD e PSC, não.

AMANHÃ quarta-feira dia 23/10/2013, A PARTIR DA 16:hs ( TRÊS HORAS DA TARDE - HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO ) TRANSMISSÃO AO VIVO DIRETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no plenário da Câmara. A confirmação foi dada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após acordo com líderes partidários. Augusto Pereira, Socorro Marques, Faeylha Nunes Dantas, Marlene Pedrina, Cristina BezerraElizangela Alves Romario Valentim, Francisnilda Oliveira de Araujo, Dorisvan Alencar, Socorro Sales Silva, — com Raimundo Gomes de Matos.

PARABÉNS E MUITAS REALIZAÇÕES AOS MEU QUERIDO COLEGAS DE TRABALHO!!!

Aniversário é época de refletir ao que passou, e o que desejamos para o futuro...
É um bom momento para recomeçar...
Que esta data seja um ponto de partida de grandes descobertas e fantásticas realizações!
Que seus sonhos te abracem numa real felicidade traduzindo a tua vontade de que vale a pena viver.
Eu não cheguei a acreditar que esqueci dessa data tão especial, mas saiba que eu te adoro muito, e que te desejo tudo de melhor. Conte comigo sempre!
Feliz Aniversário, muita paz e felicidades.

terça-feira, 22 de outubro de 2013 Novas denúncias: Deputado Confirma Denúncias da MNAS Sobre Golpe de Parlamentares Contra o Piso Nacional

Deputado Geraldo Resende

Hoje, 22/10/13, por volta das 13H30, por meio da TV Câmara, o deputado federal Geraldo Resende, do Mato Grosso do Sul, usou a tribuna da Câmara dos Deputados para reafirmar as denúncias da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, sobre manobras inescrupulosas de alguns parlamentares que se dizem defensores dos interesses dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O deputado Geraldo Resende disse com todas as letras que “alguns deputados que se dizem amigos dos agentes de saúde, estavam fazendo manobras para postergar a votação do Piso Nacional, prevista para amanhã.” O coordenador Geral da MNAS, Samuel Camêlo, agora deseja obter a lista com os nomes dos tais deputados. “Na nossa opinião, é notória a existência de há laranjas podres nesse saco, contudo, nem todas estão estragadas. Desejamos saber quem é quem. Estamos dispostos a nos retratarmos publicamente com os parlamentares que estão sendo transparente, mas, não podemos nos manter interter, quanto aos inescrupulosos,” asseverou Samuel.

A vários meses que a MNAS tem feito um trabalho de conscientização e tem enfrentado dificuldade, justamente porque parte da categoria de agentes de saúde não estão informados sobre os acontecimentos mais recentes. A Mobilização conta com voluntários que tem ocupado os mais diversos espaços e tem remetido informações privilegiada à base nacional.

Sem sombra de dúvida, Juntos, Somos Mais Fortes!

DISTRITO DE LIMA CAMPOS PODE SER ELEVADO A MUNICÍPIO

MA, BA e CE podem liderar criação de novos municípios, diz estudo

185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade.
Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.

SO NO CEARÁ VAMOS TER 26 NOVOS MUNICÍPIOS.

 SEDE DO MUNICÍPIO

"Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair [recurso] dos municípios de cada estado"

Valdir Raupp, senador (PMDB-RO)

AÇUDE LIMA CAMPOS - NOSSA MAIOR FONTE DE RENDA DA REGIÃO,  NELE É PRODUZIDO O SUSTENTO DOS MORADORES DESTE DISTRITO COM A PESCA E A AGRICULTURA IRRIGADA, AINDA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO E
ADJACÊNCIAS.




Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos.
De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.
O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff.
O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina quais distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito (veja as regras ao final deste texto).
Inicialmente, a UBDCNM havia identificado mais de 500 distritos que pretendiam se emancipar em todo o país. Mas a estimativa diminuiu devido às restrições introduzidas no projeto durante a tramitação no Congresso.
O presidente da entidade, Augusto César Serejo, informou que, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei deverá afetar cerca de 1,8 milhão de pessoas que, segundo ele, vivem em “distritos abandonados”.
“Eram mais de 500 distritos no país inteiro que pretendiam emancipação mas, com o rigor da lei, quase 70% ficaram pelo caminho. A lei não nos agradou porque temos prova suficiente de que é emancipando que se desenvolve. Mas ficamos satisfeitos ao pensar que é melhor ter lei do que não ter norma nenhuma para se criar município”, declarou Serejo.

Desenvolvimento e autonomia

Para o pesquisador Paulo de Tarso Linhares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, novas áreas de desenvolvimento e de produção agrícola estão entre os motivos para as demandas dos distritos por autonomia.
“O que pode estar acontecendo é que, nesses últimos 20 anos, o oeste da Bahia e o sul do Maranhão foram áreas que se desenvolveram muito, sobretudo com o cultivo de grãos. Se muitos desses distritos que querem autonomia estão nessa região é porque são áreas que atingiram escala populacional razoavelmente grande, o que demanda autonomia para se gerenciar melhor”, declarou Linhares.
Para o presidente da UBDCNM, os pedidos de emancipação surgiram devido à distância dos distritos em relação ao núcleo urbano dos municípios e à falta de serviços públicos básicos para as populações dessas áreas.
“Em Altamira, no Pará, por exemplo, existe um distrito de cerca de 15 mil habitantes que fica a 1.214 km do centro do município. No tempo de chuva, ficam praticamente seis meses isolados”, afirmou Serejo.
Desde 1996, a criação de municípios estava suspensa por falta de regulamentação. A Constituição de 1988 deixava a cargo dos estados definir as regras para a emancipação e fusão de localidades.
No entanto, uma emenda constitucional de 1996 determinou que municípios só poderiam ser criados após a regulamentação das normas em âmbito federal – proposta aprovada nesta semana.
Segundo o pesquisador Paulo de Tarso Linhares, que estuda os cerca de 1,5 mil municípios criados de 1988 a 1996,  em vários casos “podemos  dizer que a divisão de município foi bem sucedida”.
Linhares critica o argumento de que novos municípios geram mais gastos públicos. “Muitas coisas têm gasto, mas o que se espera é que se traga mais benefício do que custo. A pergunta é: em que casos isso se revela positivo e quando é negativo?”
A proposta aprovada no Senado estabelece a população mínima que cada localidade deverá ter para que seja possível formar um novo município. Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deverá ter cerca de 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil.
Ao contrário do texto que havia sido aprovado inicialmente na Câmara, o texto aprovado pelos senadores impede novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.
O projeto também determina que, tanto para a emancipação de distrito quanto para a fusão, ao menos 20% do eleitorado da localidade deve subscrever pedido para realizar a mudança, que ainda depende de estudos técnicos e da realização de plebiscito entre todo o eleitorado da municipalidade.

Etapas para a criação
Confira abaixo cada uma das etapas para a criação de um município, de acordo com o projeto aprovado no Senado:
1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.
2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.
3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.
4. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.
5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

 Fonte: UBDCNM e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Felipe Néri Do G1, em Brasília

ENCONTRO DA CONACS COM LÍDER DO PT NO CEARÁ

10/10

 

A CONACS encontra o Líder do PT, Dep. José Guimarães no Estado do Ceará, que confirma o apoio do Partido dos Trabalhadores na votação do Piso Salarial dos ACS e ACE no próximo dia 23/10 no Plenário da Câmara de Deputados.

Após o dia 24/09, quando todos os líderes partidários, com exceção do Líder do PT, se manifestaram no Auditório Nereu Ramos, declarando o compromisso e o apoio em votar o PL 7495/06, surgir uma grande preocupação sobre o posicionamento do PT a respeito de uma possível articulação do Governo, para mais uma vez, boicotar a votação do Piso Salarial Nacional dos ACS  e ACE.

Contudo, ainda naquela mesma semana várias fontes ligadas ao Governo Federal e a inúmeros parlamentares do PT, passaram a veicular a notícia de que haveria um entendimento por parte do Governo, em também apoiar a aprovação do Piso Salarial Nacional no próximo dia 23/10.

Recentemente, novamente surgiu notícias de que, nos bastidores do colegiado de Líderes, o PT estaria buscando fragilizar o compromisso dos demais Partidos em votar o PL 7495/06. Fato que causou um estado de alerta em toda categoria, motivando a CONACS procurar o Líder do PT, Deputado José Guimarães, em seu próprio Estado, que logo tratou de reafirmar seu compromisso pessoal e de toda a bancada do PT na aprovação do PL 7495/06.

Dessa forma, a CONACS orienta aos colegas do Ceará e dos demais Estados, a buscarem nas suas bases, a confirmação do apoio e o voto de cada Deputado e Senador na aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. Essa estratégia é a única garantia de que não haverá “forças ocultas” (?) capazes de impedir a realização do nosso sonho de aprovação do Piso Salarial Nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO POPULAE EM SAUDE

Educação Popular em Saúde: vagas abertas até 15/10

A ENSP, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) tornam pública a seleção de alunos, mediadores e educadores populares para o Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde. Há cerca de 8 mil vagas, das quais mais de 7,8 mil são para alunos. O objetivo da formação é contribuir para o aprimoramento da atuação dos profissionais das equipes de atenção básica em saúde, em especial, dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle das endemias em relação às práticas educativas, de mobilização social, promoção da saúde e promoção da equidade, tendo como referencial político-metodológico a educação popular em saúde.

 

O curso de Educação Popular em Saúde, oferecido na modalidade presencial com momentos de conexão virtual, constitui-se em uma estratégia fundamental da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, cuja proposta é fomentar as transformações do trabalho em saúde, para que seja um espaço de atuações críticas, reflexivas, propositivas e compromissadas.

 

A seleção será realizada numa única etapa, que é a análise documental. Os selecionados e os suplentes, contudo, terão de participar da Oficina de Formação Pedagógica de Mediadores e Educadores Populares.

 

Segundo a integrante do Comitê Gestor pela Fiocruz e coordenadora do Núcleo de Audiovisual, Luisa Regina Pessôa, o projeto pode ser considerado um metacurso, pois todo seu processo de construção foi compartilhado. Ele foi elaborado coletivamente por meio de rodas de conversas e com os coletivos de educação popular, seguindo as suas diretrizes. ?Um dos exemplos dessa construção compartilhada foi o próprio nome do curso: EdPopSUS. Ele foi escolhido depois de uma semana de conversa, em nossa comunidade virtual, entre a SGEP/MS, os articuladores nacionais, coordenadores estaduais e educadores populares, a ENSP e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Foi muito legal?, disse ela.

 

Luisa ressaltou, ainda, o trabalho realizado pelo Núcleo Pedagógico, Núcleo Operacional, Comitê Gestor e Núcleo Audiovisual, representados, respectivamente, por Simone Agadir, Alicia Arias e Eduardo Soares, Valéria Castro, e Bia Salgado e Monica Salgado. O Núcleo Audiovisual contribuiu muito para a construção do layout do site, da comunidade virtual do curso e para a produção dos 15 vídeos, que já estão disponíveis na página do EdPopSUS. Luisa destacou que todos os profissionais envolvidos realizaram um trabalho de excelência.

 

Informações adicionais sobre a seleção poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico pseletivoedpopsus@hotmail.com.

 

Processo de seleção de alunos para o curso de Educação Popular em Saúde: até dia 15/10

 

O curso é voltado prioritariamente para agentes comunitários de saúde e de controle às endemias (de vigilância em saúde, de saúde pública, entre outros) que sejam servidores e empregados, preferencialmente vinculados à administração pública direta; profissionais de saúde integrantes da Estratégia de Saúde da Família/atenção básica ou primária em saúde. 

 

Estão sendo ofertadas 7.835 vagas, que serão preenchidas conforme formação de turma. O processo seletivo consistirá na análise dos documentos apresentados, a ser realizado pela banca de seleção constituída em cada um dos estados e no Distrito Federal. As inscrições poderão ser feitas até o dia 15/10. O resultado final será divulgado no site EdPopSUS, a partir do dia 5/11.

 

Confira aqui o edital de seleção de alunos.

 

Processo de seleção de educadores para o curso de Educação Popular em Saúde: até o dia 11/10

 

Visa selecionar profissionais com experiência em educação popular em saúde para atuarem como facilitadores do processo de construção do conhecimento no curso de Educação Popular em Saúde. Serão selecionados profissionais no Distrito Federal e em oito estados brasileiros (Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe), seguindo as diretrizes previstas na Política Nacional de Educação Popular em Saúde. 

 

Para preencher a vaga, é necessário ter disponibilidade de 8 horas semanais. Ao todo serão selecionados 126 educadores e 62 suplentes. As inscrições vão até o dia 11/10. A seleção será composta numa única etapa que é a análise documental. Os selecionados e os suplentes, contudo, terão de participar da Oficina de Formação Pedagógica de Mediadores e Educadores Populares.

 

Confira aqui o edital de seleção de educadores e sua retificação.

 

Processo de seleção de mediadores para o curso de Educação Popular em Saúde: até 11 de outubro

 

Esta seleção tem como foco mediadores com experiência em educação que atuarão como facilitadores do processo de construção do conhecimento no Curso de Educação Popular em Saúde. Serão selecionados profissionais em nove estados brasileiros (Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe) seguindo as diretrizes previstas na Política Nacional de Educação Popular em Saúde. 

 

Para preencher a vaga é necessário ter disponibilidade de 20h semanais, das quais 8 h serão presenciais. Ao todo serão selecionados 229 educadores e 73 suplentes. As inscrições vão até o dia 11 de outubro. A seleção será composta numa única etapa que é análise documental, contudo os selecionados e os suplentes terão que participar da Oficina de Formação Pedagógica de Mediadores e Educadores Populares.

 

Confira aqui o edital de seleção de mediadores e sua retificação.

Lista de Anexos:

• Processo de seleção de ALUNOS para o curso de Educação Popular em Saúde
• Processo de seleção de EDUCADOR para o curso de Educação Popular em Saúde
• ERRATA - Processo de seleção de EDUCADOR para o curso de Educação Popular em Saúde
• Processo de seleção de MEDIADOR para o curso de Educação Popular em Saúde
• ERRATA - Processo de seleção de MEDIADOR para o curso de Educação Popular em Saúde
• Ficha de inscrição para processo de seleção para o curso de Educação Popular em Saúde

Os professores municipais de Icó, Regional Iguatu, começaram a realizar plantões em frente às escolas do Município, chamando a atenção para a greve da categoria. Ontem (25), os sindicalistas percorreram escolas nos distritos para fortalecer o movimento em todo o território municipal. Amanhã (27), os servidores se reunirão em assembleia na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó, vestidos de branco. De acordo com Diana Araújo, presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Icó, a gestão não abriu mesa de negociação para as reivindicações dos profissionais do magistério. Além disso, ela ressalta, os professores que aderiram à greve têm sofrido ameaças da gestão, como faltas na folha de ponto e demissões. A sindicalista informou que o Sindicato entrou com mandado de segurança na Justiça, cobrando que sejam cumpridos os direitos da greve. O juiz deu dez dias úteis para que a gestão se manifeste sobre o assunto. O prazo termina no dia 3 de outubro. Os professores de Icó estão em greve desde o dia 5 de setembro. Os profissionais lutam para que a Prefeitura cumpra a portaria 344/13 do Ministério da Educação e conceda o reajuste salarial de 7,97% ao magistério. Além disso, os sindicalistas reivindicam a atualização de plano de cargos e carreiras da categoria. O movimento tem recebido o apoio de pais e alunos das escolas municipais nos atos realizados, como o buzinaço, promovido na semana passada. “O movimento está forte”, ressalta Diana. Imagens: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó Fonte: Assessoria de Comunicação

TST DECIDE QUE ACS TEM DIREITO A INSALUBRIDADE 02/10 Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente comunitária de saúde de receber o adicional, ainda que trabalhe na residência dos pacientes, e não em estabelecimentos destinados especificamente aos cuidados com a saúde humana. "O risco está em todos os locais em que há contato com vírus e bactérias", disse o relator do recurso de revista, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Segundo ele, se o contato ocorre em atendimento domiciliar, quando o agente comunitário atua no tratamento, reabilitação e manutenção da saúde dos pacientes, ali existe a possibilidade de contágio devido ao contato com agentes biológicos. Exemplo disso são os procedimentos de tratamento, reabilitação e manutenção de portadores de hanseníase ou tuberculose, que recebem visitas periódicas dos agentes de saúde em casa para administração de medicamentos e acompanhamento, e o atendimento pré-hospitalar móvel. "Saúde é alvo de tratamento em diversas outras situações que não poderiam ser desprestigiadas unicamente por não serem desenvolvidas no ambiente hospitalar", ressaltou. Processo O pedido da trabalhadora contratada pelo Município de Araioses (MA) foi deferido na primeira instância, após o laudo pericial constatar que a agente comunitária de saúde fazia jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, na base de 20%. Porém, após recurso do empregador, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) excluiu o adicional da condenação. A fundamentação foi de que, como a agente realizava seu trabalho na comunidade, o adicional era indevido. Para seu pagamento, segundo o TRT, o Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceria, que as atividades que envolvam agentes biológicos deveriam ocorrer em locais tais como "hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana". Contra essa decisão, a trabalhadora recorreu ao TST. Ao julgar o caso, a Sétima Turma proveu o recurso, reconhecendo-lhe o direito e reformando o acórdão regional. De acordo com o ministro Vieira de Mello, a função desempenhada pela autora a coloca em contato com vários tipos de doenças, inclusive as infectocontagiosas, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco. Quanto ao Anexo 14 da NR 15, o relator entende que a norma considera praticantes de atividades insalubres as pessoas em contato com pacientes em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e qualquer outro lugar destinado ao cuidado da pessoa, "o que inclui sua residência". (Lourdes Tavares/CF) Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho