No mês de agosto a CONACS
trabalhou muito nas articulações políticas junto ao Governo Federal e a própria
Comissão Especial.
Mas a sensação que temos
é que nada andou de concreto para a regulamentação da EC 63. Os colegas ACS e
ACE de todo o Brasil cobram resultados, que nem sempre chegam a tempo e hora que
todos almejamos, desabafa a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “queria
eu ser a dona da caneta e garanto que há muito tempo o projeto do Piso Salarial
já estaria aprovado, também sou ACS e também preciso do Piso Salarial!”
Após a reunião realizada
com o Ministro Padilha, em 21/07, abriu novas expectativas para as conclusões
das negociações do PL do Governo Federal, todavia, os dias se passaram e em todo
o mês de agosto nada de concreto se fez.
A Comissão
Especial não conseguiu se reunir se quer uma única vez com o Governo
Federal, desde sua instalação, e todas às vezes que se “convidou” os
Ministros do Governo, não compareceram, limitando-se a enviar apenas assessores,
sem autonomia e nenhuma posição concreta sobre as propostas da Categoria para
regulamentação do Piso Salarial.
No mês de Agosto a CONACS
em parceria com a Comissão Especial, realizou Seminários Estaduais em
Goiânia/GO, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Salvador/BA, Campo Grande/MS, São Luis
do Maranhão/MA, Campina Grande/PB e em Aracaju/SE, e na maioria o apoio dos
Gestores Estaduais e Municipais ao Piso Salarial Nacional foi assumido, e sendo
que em alguns casos como Goiás, Ceará e Mato Grosso do Sul, os Estados além de
se comprometerem com apoio ao Piso Salarial, já estão repassam contrapartida
financeira aos municípios de 15% a até 70% do valor gasto com o salário dos
ACS.
Dessa forma, é bom
esclarecer que, a categoria via CONACS tem sido atuante, apresentado propostas
viáveis, requerendo audiência junto a Presidência da República, ao Ministério da
Saúde e outros órgãos.
Por último, em acordo
com a Comissão Especial mais uma vez para o dia 21/09 foi aprovado nova
Audiência Pública com os Ministros da Saúde, do Planejamento e das Relações
Institucionais, e se novamente não aparecerem nenhuma desses Ministros, já está
se criando um consenso entre os Deputados da Comissão que não serão mais
convidados, mas sim Convocados!
ESPECTATIVAS PARA O MÊS DE SETEMBRO
O mês de setembro se
resumirá numa palavra “PRESSÃO”. Na última quinta-feira (01/09) a CONACS na
companhia do Deputado Domingos Dutra e Fátima Bezerra, formalizou ao Ministro
Gilberto Carvalho (Secretário Geral da Presidência da República) , pedido de
audiência com a Presidente Dilma Rousseff para o dia 04/10, na expectativa de
ser finalmente apresentado o PL do Executivo, até mesmo, por ser o dia nacional
dos ACS, e estarmos todos mobilizados na 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO
SALARIAL NACIONAL E PCCR DOS ACS E ACE.
OBSTÁCULOS A SEREM ENFRENTADOS
A CONACS atualmente
possui formalmente filiadas 10 Federações Estaduais, e dessas apenas 03 estão
pagando suas contribuições, e sendo essa a única forma de recurso da entidade,
brevemente as atividades da CONACS em Brasília deverão ser suspensas.
Essa informação é da
presidente da CONACS Ruth Brilhante que depois de ser questionada sobre vários
assuntos, como sua ausência em Brasília no início de agosto, e o pedido de
parceria realizado a CUT, Ruth em desabafo falou francamente ao site da
entidade: “Olha, a CONACS tem feito um trabalho muito bonito, mas só eu
sei a que custo tem se mantido tudo isso... e não falo só por mim, mais, por
todos os meus diretores que tem dificuldades até para se deslocarem para
Brasília. Eu e Dra. Elane moramos a 300km de Brasília e o custo para estarmos
aqui é bem menor e por isso ainda estamos trabalhando. Mas a fasta de
compromisso dos nossos filiados está nos colocando eu muita dificuldade, não
tenho mais condições de ficar aqui, e mais, preciso de Dra. Elane, todos sabem o
quanto ela é fundamental para as nossas negociações e a CONACS não paga seu
salário a quase 2 anos. É fácil entrar na internet e dizer que não estamos
fazendo nada, que estamos nos vendendo pra CUT, para o Governo, ou mesmo que
está triste com as notícias que a CONACS está propondo o escalonamento do Piso
Salarial de 2 salário até 2015, como foi dito no Seminário de São Luis do
Maranhão. Queria poder dizer que a UNIÃO FAZ A FORÇA, mas só falar não resolve,
temos que agir. Sei que sofrerei conseqüências de tudo que estou dizendo, mas
gostaria que todos aqueles que acreditam em nosso trabalho nos ajudem a
continuá-lo, e que aqueles que apenas criticam, façam algo além de criticar.
Dra. Elane fala sempre que AQUELES QUE DIZEM QUE DETERMINADA COISA NÃO PODE SER
FEITA, DEVEM CEDER O LUGAR PARA AQUELES QUE ESTÃO FAZENDO! Por isso, digo que
não desisto nunca, e se for preciso pedir socorro vou pedir, se preciso brigar,
vou brigar, mas tenho compromisso com quem acredita em nosso trabalho e é a eles
que estou pedido ajuda! ”
DA CONTRIBUIÇÃO DA CONACS
A contribuição da CONACS
é de R$ 0,50 por mês por cada ACS e ACE filiado às nossas Federações, isso é R$
6,00 ao ano, pago em parcela única no mês de junho de cada ano. Cada Federação
filiada, sindicato credenciado ou pessoa interessada pode pagar sua contribuição
ou sua doação via depósito bancário assim identificado: Bco.Caixa Econômica
Federal, ag. 0012, op. 013, c/c 30512-7, CONFEDERÇÃO NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. A prestação de contas de todos os valores recebidos, é
feito anualmente nas Assembléias Anuais e ao Conselho Fiscal da entidade. Caso
haja alguma dúvida estamos à disposição para novos esclarecimentos, via e-mail:
conacs2011@hotmail.com
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