Seminário dia 29/8 debate temas importantes para o desenvolvimento do Nordeste

Temas de interesse do Ceará e do Nordeste, como a transposição das águas do Rio São Francisco e a divisão dos royalties do petróleo, serão debatidos em seminário na próxima segunda-feira (29/8), às 8 h, na Assembleia Legislativa do Ceará. O seminário Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e Programa Água para Todos é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), e pela Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste, cujo presidente é o senador Wellington Dias (PT-PI).

Além dos dois senadores, e do vice-líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), participam do evento o governador Cid Gomes, o coordenador do projeto de integração das Águas do Rio São Francisco, no Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza, o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio, e demais senadores da Comissão.

“O objetivo deste encontro, e dos outros que estão sendo realizados nos estados da área de abrangência da Sudene, é colocar a Região Nordeste na pauta do Brasil e do Congresso Nacional”, disse Wellington Dias (PT-PI). “Outro propósito das reuniões é fortalecer o movimento pela redução das desigualdades regionais”, destacou José Pimentel, um dos organizadores do seminário.

Pimentel informou que os encontros vão colher idéias dos governadores, de deputados estaduais e, também, de entidades de trabalhadores e de empresários, para o desenvolvimento do Nordeste. Essas idéias poderão se transformar em emendas ao Plano Plurianual 2012-2015, que estabelece as diretrizes para os investimentos do país nos próximos quatro anos.

O senador cearense explicou que vários assuntos devem ser debatidos no seminário em Fortaleza. Um deles é a questão da energia, setor primordial para garantir o desenvolvimento do Ceará. “Vamos discutir a matriz energética, para que o Ceará se torne autosuficiente em energia, de modo a dar segurança aos projetos estruturantes do estado”, afirmou Pimentel.

Entre os “projetos estruturantes”, o senador citou o pólo metal-mecânico, que se viabiliza a partir da Siderúrgica do Pecém. Outra obra estruturante, na visão de Pimentel, é o pólo petroquímico, que tem como principal indutor a refinaria da Petrobras.

O programa Água para Todos e a transposição das águas do Rio São Francisco também terão relevo no debate do dia 29. José Pimentel informou que a obra deve ser concluída até julho de 2012 e que o canal norte vai beneficiar os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A questão que envolve a redistribuição dos royalties do petróleo deve ser outro ponto de debate no seminário no Ceará, de acordo com José Pimentel. O objetivo é distribuir as riquezas provenientes desse recurso natural de forma mais igualitária entre os estados brasileiros. “Queremos a distribuição desses recursos com o pacto federativo. E queremos que o novo sistema de partilha esteja vinculado a setores estratégicos do desenvolvimento regional, como a educação, a saúde e a inovação tecnológica", defendeu Pimentel.

Programação

8:00 – Credenciamento

8:30 – Abertura - Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará deputado Roberto Cláudio

- Governador Cid Ferreira Gomes

- Presidente da CDR Senador Benedito de Lira

- Presidente da CDRDN Senador Wellington Dias

- Vice-líder do governo no Congresso Nacional Senador José Pimentel

9:30 – Governo do Ceará

- Governador Cid Ferreira Gomes

10:30 – Governo Federal

- Ministério da Integração Nacional, coordenador do Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco José Luiz de Souza

- Presidente do BNB Jurandir Santiago

11:00 – Senadores CDR/CDRDN

11:30 – Debate

13:00 – Encerramento

No Congresso Nacional, Arruda Bastos defende Emenda Constitucional 29

A reunião da Comissão de Saúde da Câmara Federal foi movimentada na manhã desta quarta-feira, 24, em Brasília. Em defesa da Emenda Constitucional 29, secretários estaduais e municipais de saúde, parlamentares, representantes de sindicatos, associações e conselhos de saúde e movimentos populares se uniram numa grande mobilização na área externa e dependências internas do Congresso Nacional. Representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Arruda Bastos, secretário de saúde do Ceará, falou, de forma, enfática, na contribuição que a EC 29 pode trazer para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde: “É preciso encarar de uma vez por todas o déficit do financiamento do SUS, que na prática traz sérias dificuldades para os gestores em garantir o direito à saúde para a população, regulamentando urgentemente a EC 29”, afirmou Arruda Bastos na mobilização no Congresso Nacional. 

Ele acrescentou que “já perdemos os recursos da CPMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) e não podemos arrefecer a luta para o SUS não padecer ainda mais com o subfinanciamento”. No final de 2008 o Senado Federal rejeitou a prorrogação da CPMF. O orçamento da saúde perdeu 40 bilhões de Reais. À tarde, o presidente da Câmara, Marcos Maia, recebeu uma comissão, formada por representantes do movimento, entre eles Arruda Bastos e o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso. A ideia da comissão foi sensibilizar para que a EC 29 fosse colocada em votação entre os dias 14 e 15 de setembro.

A Emenda Constitucional 29, aprovada no dia 31 de outubro de 2008 na Câmara dos Deputados, e aguarda regulamentação, propõe o financiamento da saúde nos três níveis federativos. Para garantir esse financiamento, a EC 29 propõe ainda a definição clara de uma nova fonte de recursos. “Sem recursos, não podemos aceitar a pecha de que os gargalos da saúde são exclusivamente de gestão”, disse Arruda Bastos, vice-presidente do Conass no Nordeste.

Já secretário executivo do Conselho, Jurandir Frutuoso, ex-secretário da saúde do Estado, disse que “aprendemos ao longo da história de 23 do SUS, criado em 1988, que devemos renovar sempre a luta para assegurar saúde para todos. Temos que nos juntar para regulamentar a EC 29”, disse Jurandir Frutuoso. Outro ex-secretário da saúde do Ceará, o deputado federal João Ananias, também participou da mobilização em defesa do fim do sub financiamento da saúde pública.

AGRICULTORES DO PERIMETRO IRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS SE ACAMPAM A SEDE DO D N O C S EM ICÓ

Cerca de 300 famílias de agricultores do perímetro irrigado Icó-Lima Campos ocuparam na manhã desta terça-feira, 23, a sede do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) do município de Icó, no Centro-Sul cearense. Eles reclamam da falta de estrutura no perímetro, bem como de apoio do órgão. As informações são do correspondente do O POVO, Amaury Alencar.
Às 6 horas da manhã de hoje, o grupo saiu da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icó, para percorrer as ruas do município, com faixas e cartazes. Segundo os agricultores, 75% da área do perímetro, que é de 10 mil hectares, está sem produzir. Os insumos para as famílias estão vindo da Bahia. Mesmo com as dificuldades, atualmente são 1.500 famílias produzindo no perímetro, gerando cerca de sete mil empregos.Ainda de acordo com os trabalhadores, o perímetro encontra-se sucateado, com canais de irrigação e bombas quebradas.

Os agricultores dizem que só vão deixar a sede do Dnocs quando houver alguma negociação com o Governo Federal. Além de Icó, acontecem manifestações em Fortaleza e Brasília.


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Postado por beve no SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ICO-CE em 8/23/2011 10:14:00 AM

TRABALHO DA COMISSÃO É CRITICADO!

Nas últimas semanas por motivos de problemas pessoais, Dra. Elane Alves e Ruth Brilhante da CONACS não se fizeram presente no momento da reunião da Comissão Especial, resultado é que por duas semanas consecutivas não houve quorum para se quer votar os requerimentos dos próprios parlamentares!

Quando questionado aos assessores de alguns parlamentares sobre a ausência do Deputado, se limitaram a dizer que nem “vocês estavam lá!”, como se o interesse pelas causas dos ACS e ACE só de fato existe quando as representantes da CONACS estão por perto para cobrar!

Nessa terça-feira (16/08), a CONACS se fez presente, e com uma participação maciça dos parlamentares da oposição no plenário a reunião da Comissão foi produtiva, pois além da aprovação de vários requerimentos de Seminários nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Norte, foi aprovado o requerimento do Deputado Romero Rodrigues PSDB/PB para convidar o Ministro da Saúde e também a Ministra do Planejamento para Audiência Pública com data a ser definida posteriormente.

Todavia, o que mais chamou a atenção foram às severas críticas realizadas pelo Deputado João Campos PSDB/GO à condução da Comissão Especial, pois segundo ele a Comissão, através do seu Presidente e do Relator têm que serem mais atuantes, cobrar reuniões com os Ministros, ainda que em seus Gabinetes, “... fazer Audiências Públicas é interessante, mas não é nesse momento que se consegue os compromissos, mesmo porque só mandam representantes que decidem nada, por isso a Comissão precisa exigir reuniões entre os parlamentares e o Governo, sugiro que façamos ofícios pedindo reuniões com esses Ministros e que nesses ofícios todos os parlamentares assinem, e que inclusive os todos os Líderes de Partido também façam esse apelo!”

A CONACS está em negociação com o Ministério da Saúde, e nos próximos dias deverá ser proposto um calendário para o encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal à Câmara de Deputados. Segundo a Assessora Jurídica da CONACS “Devemos insistir na idéia de que o Governo Federal deve mandar o Projeto de Lei para Câmara, ainda que sua votação fique condicionada à aprovação da EC 29, mas é uma garantia de que teremos avanços nessa discussão! Minha expectativa é que as condições de escalonamento propostas pela categoria e o comprometimento dos Estados em garantir a contrapartida estadual, eliminará as resistências ainda existentes para a regulamentação da EC 63” (Dra. Elane Alves)

Na próxima semana, a CONACS convocou suas lideranças para uma reunião de emergência e será proposto a realização de uma grande mobilização nacional, dessa forma, a qualquer momento estaremos postando novidades.

POSTAGEM FEITA PELA CONACS EM  16/08/2011

CNM ALEGA QUE O PISO SALARIAL NACIONAL PODERÁ QUEBRAR OS PSF!

BRASILIA

08/08



O primeiro Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado aconteceu na última quinta-feira em Goiânia - GO, e com a presença de todos os parlamentares Goianos, o Dep. Raimundo Gomes de Matos do PSDB/CE e os representantes dos Gestores Estaduais e Municipais, a categoria travou um grande debate sobre o financiamento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!

O Técnico da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Denilson Magalhães, em debate com a presidente da Conacs e da Fegacs , Ruth Brilhante, afirmou que muitos prefeitos já estão fechando os PSF por causa da possibilidade da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE . Esse posicionamento foi refutado com muita revolta pela platéia que chegou a vaiá-lo e com muita propriedade, a Presidente da CONACS e da FEGACS retrucou o representante da CNM dizendo que: “ Exigimos mais respeito ... não são os Agentes de Saúde que estão quebrando as prefeituras... os senhores prefeitos sabem disso! Nós estamos dando lucro para o PSF, através de nós as prefeituras recebem muito dinheiro e o que seria para gastar conosco vocês ficam pagando salários enormes a médicos que nem cumprem as 8h nos PSF! Aqui em nosso Estado, tem prefeitura pagando até R$ 20.000,00 para um médico de PSF, e sem falar dos desvios de recursos que todos os dias assistimos notícias na Televisão!”

A Assessora Jurídica da FEGACS Dra. Elane Alves de Almeida, em sua fala apresentou a proposta da CONACS ressaltando que o Estado de Goiás é atualmente um dos poucos que repassa a contrapartida Estadual para os Municípios, segundo ela, “ Governo de Goiás faz hoje o repasse de 25% de contrapartida Estadual, ou seja, 25% do valor repassado pela União aos Municípios sobre os programas PSF, Saúde Bucal e ACS. Nessa conta, cada município goiano hoje tem o direito de receber da União o valor de R$ 750,00 e do Estado de Goiás o valor de R$ 187,50, perfazendo um total de R$ 937,50.”

Ainda segundo informações da Federação Goiana dos ACS e ACE, a média salarial dos ACS e ACE em Goiás é de 750,00 (Salário bruto), o que facilmente nos leva a conclusão que de fato os Municípios Goianos não terão nenhuma dificuldade financeira em fazer a implantação escalonada do Piso Salarial Nacional conforme proposta da CONACS.

O próximo SEMINÁRIO será Fortaleza-CE, e desde já convocamos todos os ACS e ACE a se fazerem presentes no evento, a partir da 9:00h na Assembléia Legislativa do Estado, levando faixas e cartazes pedindo identificado o município e as entidades que estão apoiando o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

VEJA ABAIXO A AGENDA DOS DEMAIS SEMINÁRIOS JÁ CONFIRMADOS

12/08 – Fortaleza/CE - Assembléia Legislativa do Estado às 09:00 – Coordenação Geral Dep. Federal Raimundo Gomes de Matos – Apoio : Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará

18/08 – Salvador/BA – Assembleia Legislativa do Estado – Coordenação Geral Dep. Amauri Teixeira e Alice Portugal – Apoio : FEBACS - Federação Bahiana dos ACS e ACE

19/08 – Campo Grande/MS - Local: Auditorio Uniderp - Bloco 5, Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto Campo Grande – MS, Horario: 13h30min, Coordenador Geral Dep. Federal Geraldo Resende PMDB/MS Apoio: Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande-MS – SISEM Contato: Marcos Tabosa (67) 92027750.

26/08 – São Luiz do Maranhão – Local Multercenter Sebrai - Horário a partir das 09:00h, Coordenador Geral Dep. Federal Domingos Dutra PT/MA Apoio: Federação Maranhense dos ACS

29/08 – Aracajú-SE – Local Assembléia Legislativa do Estado – Horário ainda a confirmar, Coordenação Geral Dep. Federal Andre Moura, Apoio: Federação Sergipana dos ACS.



POSTADO PELA CONACS

DIA DOS PAIS!!!

PAPAI NÓS TE AMAREMOS PARA SEMPRE!

ESTE É O 2º DIA DOS PAIS QUE NÃO TE TEMOS, PRA FAZER UMA COMEMORAÇÃO  ESPECIAL, CUBRIR-TE DE BEIJOS E PRESENTES,  FAZER AQUELA COMIDINHA QUE O SENHOR TANTO GOSTAVA...

É PAPAI JÁ FAZEM PRECISAMENTE 605 DIAS QUE A NOSSA FAMILIA PERDEU SUA PRESENÇA, O SEU PERFUME, SEU CARINHO, SEU AMOR SUA DEDICAÇÃO E SEU APOIO DE PAI FIRME, FORTE E AO MESMO TEMPO AMIGO E COMPANHEIRO!

HOJE SÓ TEMOS LEMBRANÇAS DO TEMPO QUE TIVEMOS  SUA PRESENÇA ENTRE NÓS. 

MAS TEMOS A CERETZA QUE AQUI NA TERRA O SENHOR FEZ TUDO PARA QUE FOSSEMOS PESSOAS DE BEM. 

POR ISSO HOJE ESTAMOS COM TANTA SAUDADE SUAS... POIS TRISTEZA NÃO CABE NESSA ETAPA DA NOSSA EXISTÊNCIA.

POIS JÁ SUPERAMOS MUITAS COISA JUNTOS E AGORA SEM O SENHOR.

 ENTENDEMOS QUE O NOSSO PAI JESUS E DEUS, TEM OUTRO PLANOS PARA O SENHOR ONDE QUER QUE ESTEJA PAPAI. POIS SE AVIDA É UM MISTÉRIO A MORTE NEM SE FALA,

DESCANSE EM PAZ NOSSO GRANDE E ETRNO AMOR!!!

E FELIZ DIA DOS PAIS AO LADO DO NOSSO PAI SUPREMO... " JESUS CRISTO"

POIS SAUDADE SIM... TRISTEZA NUNCA!!!

DENY E FAMILIA!

FELIZ DIA DOS PAIS PARA TODOS OS PAIS DO MUNDO!!!

QUE OS FILHOS AMÉM SEUS PAIS SEMPRE E QUE OS PAIS ENSINEM AOS SEUS FILHOS QUE AMOR NUNCA É DEMAIS... AMAR SÓ FAZ BEM!!! 

 

AUDIENCIA PUBLICA NO CEARÁ

Acontece em 12/08/2011




12.08.2011 09:00 Comissão Especial (Deputado Benjamin Maranhão) Seminário para ampliar o debate sobre o Projeto de Lei n° 7495/2006 Auditório Murilo Aguiar


12.08.2011 11:00 DEP. RAIMNUDO GOMES DE MATOS 2.º EXPEDIENTE DESTINADO A DISCUSÃO PELA FRENTE PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA DEFESA DOS AGENTES DE SAUDE Plenário 13 de Maio

AO ACS E ACE DO CEARÁ.
 
PEDIMOS O COMPARECIMENTO E PARTICIPAÇÃO, DO MAIOR NUMERO DE PROFISSIONAIS PARA QUE POSSAMOS OBTER MAIS RESPAUDO JUNTO AOS GESTORES DO ESTADO.
POIS A LUTA ESTÁ EM ANDAMENTO, PORTANTO PRECISAMOS DA COLABORAÇÃO DOS PARLAMENTARES, PREFEITOS, VEREADORES, SECRETARIOS DE SAUDE E DO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR O NOSSO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.
 
NOS SOMOS UM EXÉRCITO MAS, DEPENDEMOS DA VONTADE POLITICA DOS NOSSOS GESTORES PARA QUE POSSAMOS OBTER O ÊXITO NESTA LUTA!

AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Agenda de Eventos  dia: Dia 12  de Agosto de 2011


Plenário Auditório Comissão Videoconferência Outros Locais


Acontece no Auditório Murilo Aguiar em 12/08/2011

Data Hora Comissão

Solicitante Evento Local

12.08.2011 09:00 Comissão Especial (Deputado Benjamin Maranhão) Seminário para ampliar o debate sobre o Projeto de Lei n° 7495/2006 Auditório Murilo Aguiar


Contamos com a presença de todos!

COMUNICADO OFICIAL

• COMUNICADO

A FASEC – Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará. No uso de suas prerrogativas estatutárias, informa a todos os presidentes das associações municipais que não haverá a assembléia ordinária no dia 19 de Agosto e a mesma acontecerá no dia 21 de Outubro de 2011, em local a ser confirmado. Aproveita o ensejo, para Comunicar, que acontecerá uma Audiência Pública no dia 12 de Agosto às 08h horas da manhã no auditório 13 de Maio da Assembléia Legislativa, onde estará presentes, membros da Comissão Especial da CÂMARA, formada para regulamentar o PISO SALARIAL da CATEGORIA ACS e ACE. Contamos com o maior número possível de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias.

Sem mais para o momento e certos de contar com sua valiosa presença no dia 12 de Agosto na nossa Audiência Publica envio votos de amizade e apreço.

Fortaleza, 04 de Agosto de 2011





Á Diretoria







• Sexta, 12 de agosto de 2011 às 8h

• Auditório 13 de Maio - Assembléia Legislativa

COMO E QUEM PATICIPAR!!!

  DIANTE MUITAS INTERROGAÇÕES FEITAS POR ALGUNS COLEGAS DA CATEGORIA, VENHO DE ANTE MÃO ESCLARECER SOBRE A IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ACS E ACE QUE POSSAM COMPARECER Á AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 12 DE AGOSTO DE 2011, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APARTIR DA 8:00 DA MANHÃ.

PRIMEIRO PORQUE A PRESENÇA DE CADA REPRESENTANTE DESTA CATEGORIA NA LUTA, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, PORQUE SOMOS ESCOLHIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA BASE QUE ACREDITAM E CONFIAM NA VERACIDADE DOS FATOS ACONTECIDOS DURANTE TODO ESSE TEMPO, QUE ESTAMOS EM ATIVIDADE.
VENDO TANTOS RESULTADOS POSITIVOS, ME ADMIRA MUITO,  EXISTIR REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE NÃO VALORIZAM O PROFISSIONALISMO DOS COLEGAS QUE ESTÃO NESTA BATALHA EM BUSCA DE MELHORIAS PARA ESTES PROFISSIONAIS.
QUE LUTAM TANTO PELO SEU SUTENTO E O  BEM ESTAR DE UMA COMUNIDADAE INTEIRA.
VALE RESSALTAR QUE: ESTAMOS REALIZANDO ESTA AUDIÊNCIA PARA QUE POSSAMOS DAR A OPORTUNIDADE AOS COLEGAS QUE NÃO PODEM IR ATÉ A CAMARA FEDERAL, COMO OS DEMAIS,  PARA CONHECER DE PERTO AS PROPOSTAS DA NOSSA ENTIDADE MAIOR QUE É A CONACS; 
DOS PARLAMENTARES QUE NOS REPRESENTAM NA CAMARA FEDERAL;
E DOS NOSSOS REPRESENTANTES AQUI DO ESTADO,  QUE ESTÃO SEMPRE NA LUTA POR DIAS MELHORES PARA TODA ESSA CATEGORIA.

VOCÊ QUE ESTÁ SEM INFORMAÇÕES CONCRETAS.
NOS PROCURE, BUSQUE A FASEC, TEMSO UMA REPRESENTAÇÃO NA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SUS... TEMOS MEMBROS NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ACS...
ESTAMOS BEM ASSISTIDOS EM TODOS OS AMBITOS DA ESFERA NACIONAL
NÃO DEIXE QUE ENTIDADES QUE SÓ BRINCAM DE REPRESENTAR LHE ENGANE COM FALSAS PROMESSAS.
CHEGOU A HORA DESTA CATEGORIA SE DECIDIR POR UMA REPRESENTAÇÃO LEGITIMA  PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS!
GRANDE ABRAÇO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS SEDENTOS DE INFORMAÇÃO E DE COMPANHEIRISMO.

VENHA... UNA-SE  A CORRENTE DOS LUTADORES!

POIS SAUDE SE FAZ COM: 

 TRABALHO DEDICAÇÃO E COMPANHEIRISMO. 

Deny -ACS 

 ICÓ-CE