14/06
Mais uma semana que vai ficar marcada na história
das mobilizações do Piso Salarial da categoria. A CONACS na sua 8ª semana de
mobilização obteve uma grande vitória na luta pela Aprovação do Piso Salarial!
Com a presença da representação
de vários Estados, a mobilização dessa semana foi toda voltada para a votação
do Relatório da MP 568.
RESUMO DA SEMANA
Na terça-feira (12/06), após a
intervenção do Líder do PMDB, Deputado Henrique Alves (PMDB/RN) e do Deputado
Geraldo Resende (PMDB/MS), o Líder do Governo no Senado e relator da MP 568
marcou reunião com a CONACS para manhã do dia seguinte (13/06).
Na quarta-feira (13/06), a CONACS
foi surpreendida logo cedo, primeiro com a notícia de que a reunião com o
Relator, sem qualquer justificativa, pela 2ª, vez foi cancelada e, depois, pela
informação de que o relatório seria lido e aprovado ainda na quarta-feira às
11:00h da manhã.
De fato foi um grande teste para
as lideranças da CONACS, pois diante da mobilização da categoria, até o acesso
dos agentes de saúde ao Senado foi negado, e muito embora a categoria sempre
tenha agido de forma respeitosa no Congresso Nacional, foi preciso usar de
todos os artifícios para conseguir colocar todos os representantes da categoria
no Plenário 7 da ala Alexandre Costa no Senado Federal.
MOMENTOS DE MUITA
TENSÃO
Com todas as lideranças da CONACS
unidas e com vários colegas dando suporte na Câmara de Deputados, a CONACS
conseguiu de forma eficiente suspender pela manhã a sessão da Comissão Mista da
Medida Provisória.
Graças à ameaça de pedido de
vista, articulado pela CONACS e anunciado pela Deputada Carmem Zanotto
(PPS/SC), titular da Comissão Mista, o Presidente da Comissão, Deputado Claudio
Puty (PT/PA) foi obrigado a suspender a leitura e votação do Relatório, pedindo
uma reunião de emergência com todos os parlamentares da Comissão Mista,
realizada a “portas fechadas” no gabinete do Relator e Líder do Governo no
Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM).
Durante todo o dia, os
representantes da CONACS fizeram uma verdadeira vigília, e não “arredaram o pé”
do Plenário da Comissão, nem mesmo para almoçar. “Parecia que o
Presidente e o Relator queriam nos vencer pelo cansaço, pois se saíssemos com
certa não nos deixariam entrar novamente, por isso ficamos, sem comer e sem
beber e ninguém saiu, nem mesmo para desocupar as cadeiras do Plenário”,
falou de forma eufórica a diretora da Federação Maranhense, ACS Vicentina.
Só por volta das 17:00h a
Comissão voltou a se reunir e parecia que todos os parlamentares haviam sido
pressionados a cumprir um acordo de não impedirem a leitura e aprovação do
Relatório da MPV 568/12.
Ouvimos as explicações da
Presidente da CONACS Ruth Brilhante sobre esse momento: “Nós sabíamos
pelas atitudes do Relator em se negar a negociar com a categoria, que o seu
relatório não iria contemplar as Emendas do Piso Salarial, então, nossa
estratégia a partir daí foi atrapalhar de qualquer forma a leitura daquele
relatório, pois o Governo estava sendo pressionado pela ameaça de greve dos
médicos na Rio + 20 e queria muito cumprir o acordo com os Sindicatos daquela
categoria. Mas graças a Deus, mais uma vez conseguimos alcançar os nossos
objetivos! Na última hora, a CONACS contou com a parceria valiosa do deputado
Valtenir Pereira (PSB/MT), que ignorou o pacto dos partidos com o Governo e
sustentou de forma brilhante sua intensão de pedir vistas, impedindo novamente
a leitura do Relatório.”
Essa manobra provocou um
verdadeiro rebuliço na Comissão, que por fim, resultou na intervenção pessoal
da Ministra Iderli Salvati, que ligou para a Líder do PSB, Deputada Sandra
Rosado (PSB/RN) que sendo sua porta-voz, propôs caso fosse retirado o pedido de
Vistas, a Ministra se comprometeria a receber a CONACS para ser negociado o
calendário de votação do Piso Salarial da categoria, atendendo o pedido das
Lideranças partidárias e de todos os membros da Comissão Mista.
RESULTADOS POSITIVOS
Após muita tensão, chegando ao
ponto de haver bate boca da Assessoria Jurídica da CONACS com alguns
parlamentares, defensores da classe médica, a CONACS mostrou que pode ser um
“Elefante capaz de incomodar muita gente”, e que embora não faça greve como os
médicos, tem força de mobilização e voto!
Segundo Dra. Elane Alves, o
resultado foi muito positivo, “conseguimos o compromisso de todos os
Deputados e Senadores da Comissão em participarem da reunião com a Ministra
Iderli Salvati que deverá acontecer na última semana desse mês, e além disso, o
próprio Relator e Líder do Governo, reconheceu que é obrigação dos Deputados
votarem o Piso Salarial da categoria, seja através de Destaque ao Relatório da
Medida Provisória no Plenário da Câmara ou seja pelo próprio PL 7495/06, que só
depende do Presidente Marco Maia para ser colocado em votação. E sendo assim,
vamos articular a votação nominal da MP no Plenário, e saberemos quem irá votar
contra ou a favor do Piso dos ACS e ACE.”
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