REQUERIMENTO N°2125 DE 2011

(Do Sr. Raimundo Gomes de Matos e Sra. Carmen Zanotto)

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos
Deputados às 10 horas do dia 03 de outubro de 2011,
para homenagear o Dia Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 68 do Regimento
Interno, e ouvido o plenário, a convocação de Sessão Solene às 10 horas do dia 03 de
outubro do corrente ano a fim de comemorarmos o Dia Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde, instituído em 04 de outubro conforme Lei nº 11.585, de 28 de
novembro de 2007.
JUSTIFICAÇÃO
O perfil sanitário do nosso país apresenta a incidência de um
elevado percentual de doenças transmissíveis oriundas da falta de ações preventivas,
educação para a saúde, de um precário abastecimento d’água e de saneamento
ambiental adequado, fatores que resultam em um quadro de saúde pública
extremamente preocupante.
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às
Endemias desempenham um conjunto de atividades da mais alta relevância e
necessidade no contexto da Saúde Pública do nosso País. Atualmente se constituem
em um contingente de mais de 300 mil profissionais, espalhados por todo território
brasileiro, focados na intervenção e no acompanhamento de milhares de famílias
pobres e de extrema pobreza, cujo acesso aos serviços de saúde seria impossível sem
as visitas domiciliares que realizam rotineiramente.
O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias tem sido reconhecido com a maciça adesão de gestores
estaduais e municipais de saúde ao Programa que integra a Estratégia Saúde da
Família, em razão da comprovação dos resultados positivos na qualidade de vida da
população assistida.
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Aponta-se principalmente como resultados do trabalho desses
profissionais nas duas últimas décadas, a diminuição do índice de desnutrição e de
mortalidade materno-infantil, o aumento da cobertura de vacinação, o
acompanhamento diário e estatístico de doenças como a malária, aos transmissores
da dengue, da doença de chagas, hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose,
doenças sexualmente transmissíveis dentre outras.
São eles sem dúvida alguma, a mola propulsora para a
consolidação, humanização e qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) cujo
trabalho resulta no elo entre as necessidades de saúde das comunidades e o que pode
ser feito para melhorar as condições de vida da população mais carente do nosso País.
Sala de Sessões, em de de 2011.

Raimundo Gomes de Matos
Deputado Federal – PSDB/CE

Carmen Zanotto
Deputada Federal – PPS/SC