sexta-feira, 19 de julho de 2013

Ministério da Saúde confirma construção, reforma e ampliação de oito UBS em Icó

O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União [DOU] do último dia 10 de julho, três portarias datadas de 9 de julho, com assinatura do ministro Alexandre Padilha, que tratam da construção e reforma/ampliação de Unidades Básicas de Saúde [UBS].

No Icó, seis UBS serão construídas, uma será reformada [PSF de São Geraldo] e uma ampliada [Posto de Saúde de Lagoa dos Milhomens].
CONSTRUÇÕES A Portaria nº 1.380 apresentou as propostas selecionadas com os respectivos Municípios habilitados e aptos "conforme Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, a receberem os incentivos financeiros para investimento referentes ao Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC 2], no exercício de 2013".

Segundo o documento, em Icó foram contempladas seis propostas, que receberão entre R$ 408.000, 00 [porte 1] e R$ 512.000,00 [porte 2], cada. Os recursos serão repassados do  Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.

AMPLIAÇÃO A Portaria nº 1.381 trata dos Municípios habilitados "a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente Ampliação, bem como as respectivas propostas aprovadas".
No tocante ao Icó, foi beneficiado com a ampliação do Posto de Saúde da localidade de Lagoa dos Milhomens, com investimentos no valor de R$ 96.000,00. Os valores serão repassados por transferência do Fundo Nacional de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde [abaixo].


REFORMA A Portaria nº 1.382 do MS divulgou os Municípios que tiveram habilitados projetos para "receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde [UBS] - componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde".Neste caso, foi contemplado a reforma do PSF de São Geraldo, com o valor de R$ 147.087,39, que será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde em transferência para os Fundos Municipal de Saúde [veja abaixo].

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