PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2012

 
Legislações - SAS 
Qua, 25 de Janeiro de 2012 00:00 
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria GM/MS Nº 2.994 de 13 de dezembro 2011, que aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS); e

Considerando a necessidade de adequar a operacionalização dos procedimentos referentes à Cardiologia no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), resolve:

Art. 1º - Estabelecer as compatibilidades e quantidades dos seguintes procedimentos especiais com os Procedimentos Principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme descrito a seguir:

Procedimento Prin- cipal
 Procedimento Especial
 Quantidade

- TRATAMENTO DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO
  -TENECTE- PLASE- TNK 30 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPO- LA)
 
 - TENECTE- PLASE - TNK 40 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AM- POLA)
 
 - TENECTE- PLASE-TNK 50 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPO- LA)
 
 - ALTEPLASE


 - ALTEPLASE


 - ALTEPLASE

 
 - CLOPIDO- GREL 75MG (COMPRIMIDO)
 
- DOSAGEM DE TROPONINA
 
 - TRATAMENTO DE SINDROME CORONARIANA AGUDA
 - CLOPIDO- GREL 75MG (COMPRIMIDO)
 
 - DOSAGEM DE TROPONINA
 
- ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMÁRIA
  - CLOPIDO- GREL 75MG (COMPRIMIDO)
 
 - DOSAGEM DE TROPONINA



Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir da competência janeiro de 2012.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR