PROGRAMAÇÃO DO II SEMINÁRIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO CEARÁ

FASEC - Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará

PROGRAMAÇÃO

II Seminário dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará

07:30h Acolhimento e inicio do credenciamento.
08:30h Solenidade oficial de Abertura.

Exposição: Dr. Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
Dr. Arruda Bastos - Secretario de Saúde do Ceará Secretario Adjunto da SESA

09:30h Exposição de temas e debates do evento; Tema: Reterritorialização 648/GM 28 de Março de 2006. Exposição: Dra. Laura
Técnica da SESA
Tema: Desvio de função baseado no o Art. 8° do parágrafo G da lei estadual 14.101 de

10 de abril de 2008 Exposição: Dra. Jeanne Brígido
Assessora Técnica da FASEC
Tema: Desprecarização do ACS com vínculos municipais baseado na Emenda Constitucional 51 de 14/02 de 2006 e Lei ministerial 11.350 de 05/10 de 2006
Exposição: Dra. Jeanne Brígido,
Assessora Técnica da FASEC
Exposição: Maria Edilza Andrade
Presidente da FASEC

Tema: Incentivo mensal e adicional Exposição: Dr, Franklin Gomes de Freitas Prefeito do Município de Itaiçaba Exposição: Maria Edilza Andrade Presidente da FASEC

10:30h Tema: Licença maternidade, abono família, PIS, folha de freqüência, escala de férias, licença para tratamento de saúde, aposentadoria e atestado medico
Exposição: Assessora Técnica da SESA - Dra. Jaqueline Castelo Branco Tema - Incentivo mensal e adicional
Exposição: Dr, Franklin Gomes de Freitas
Prefeito do Município de Itaiçaba
Exposição: Maria Edilza Andrade
Presidente da FASEC

11 :30h Debates do evento;
12:30h Almoço

13:30h Tema: Situação dos ACS com doenças crônicas e degenerativas. Tema: Diário oficial.
Tema: Convênio firmado entre estado e município conforme a lei 14.101 art. r parágrafo único. Tema: Insalubridade.
Tema: Padronização da freqüência dos ACS nos Municípios. Tema: Padronização na entrega da produção
Tema: Lei do piso salarial
Exposição: Maria Edilza Andrade
Presidente da FASEC

14:30h Debates do evento;

15:30h Encerramento dos Trabalhos do Evento.


Maria Edilza Andrade Silva
Presidente FASEC